História de Portugal Contemporâneo I/II

Nº aulas previsto: 4 teóricas e 2 práticas

Objectivos de Aprendizagem:

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1. Reconhecer os princípios e bases constitucionais em que acentou o Liberalismo Português

Avaliação e classificação

• Identificar a natureza e os limites das reformas políticas e sociais do Vintismo.

Programa

• Identificar os novos códigos e instituições em que acentou o Portugal Liberal.

• Reconhecer o carácter modernizador das reformas liberais levadas a cabo entre 1832 e 1867.

• Identificar o regime eleitoral liberal e sua evolução ao longo do século XIX.

• Reconhecer e identificar a dinâmica dos grupos e formações políticas (sistémicas e anti-sistémicas ou de fora do sistema) ao longo da experiência do liberalismo português.

• Identificar as razões e contextos das alterações constitucionais do final do século XIX e do colapso do constitucionalismo monárquico.

Bibliografia recomendada:

ALMEIDA, PEDRO TAVARES DE : Eleições e Caciquismo no Portugal Oitocentista (1868-1890), Lisboa, Difel, 1985

BONIFÁCIO, MARIA DE FÁTIMA : « Em busca do Setembrismo Perdido – Problemas da análise de formações protopartidárias» in Análise Social, Nº 98, Lisboa, ICS, 1987, pp. 761-774

CABRAL, MANUEL VILAVERDE: O Desenvolvimento do Capitalismo em Portugal no Século XIX, Lisboa, A Regra do Jogo, 1976

DIAS, JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA:«A Revolução Liberal Portuguesa: amálgama e não substituição de classes» in O Liberalismo na Península ibérica na primeira metade do século XIX, Vol.1, Lisboa, Sá da Costa, 1982, pp. 21-26

MACEDO, JORGE BORGES DE : « Para o encontro de uma dinâmica concreta na Sociedade Portuguesa (1820-1836)» in Revista Portuguesa de História, Tomo XVII, Coimbra, FLUC, 1977, pp. 245-262

MACEDO, JORGE BORGES DE: « O aparecimento em Portugal do Conceito de Programa Político » in Revista Portuguesa de História, Tomo XIII, Coimbra, FLUC, pp. 375-423

MEDINA, JOÃO: História de Portugal Contemporâneo, Político e Institucional: Lisboa, Universidade Aberta, 1994, pp. 18-128

MIRANDA, SACUNTALA DE: A Revolução de Setembro de 1836. Geografia Eleitoral, Lisboa, Ed. Horizonte, 1982

MÓNICA, MARIA FILOMENA : «A lenta morte da Câmara dos Pares (1878-1896)» in Análise Social, Nº 125-126,Lisboa, ICS, 1994, pp. 121-152

MÓNICA, MARIA FILOMENA – « As reformas eleitorais no constitucionalismo monárquico, 1852-1910 » in Análise Social, nº 139, Lisboa, ICS, 1996, pp. 1039-1084

RADICH, MARIA CARLOS: «Formas de organização política: sociedades patrióticas e clubes políticos. 1820-1836» in O Liberalismo na Península ibérica na primeira metade do século XIX, Vol.1, Lisboa, Sá da Costa, 1982, pp. 117-142

SERRÃO, JOEL (dir): Dicionário de História de Portugal, Vol. II, reed., Porto, Livraria Figueirinhas, 1981 (Ver entradas: Constitucional, Carta; Constituição; Constituição de 1822; Constituição de 1838)

SILVEIRA, LUIS NUNO ESPINHA: Território e Poder. Nas origens do Estado Contemporâneo em Portugal, Cascais, Ed. Patrimónia Histórica, 1997

TENGARRINHA, JOSÉ MANUEL: «Regimes eleitorais da Monarquia Constitucional» in José Manuel Tengarrinha: Estudos de História Contemporânea de Portugal, Lisboa, Ed. Caminho, 1983, pp. 109-128

TORGAL, LUÍS REIS; e J.L. ROQUE: O Liberalismo (1807-1890), Lisboa, Estampa, 1993 (Vol. V da História de Portugal, dir. de JOSÉ MATTOSO), pp. 149-284

Bibliografia Complementar :

BERNARDO, MARIA ANA RODRIGUES: A (re)construção do Estado e os Poderes Locais (1834-1842), Évora, Universidade de Évora (mimeo)

BARREIROS, JOSÉ ANTONIO: «As Instituições Criminais em Portugal no Século XIX. Subsídios para a sua História » in Análise Social, nº 63, Lisboa, ICS, 1980, pp. 587-612

CORDEIRO, LUCIANO - Questões Coloniais. Selecção de textos e prefácio de A. Farinha de Carvalho, Lisboa, Vega, 1993

DIAS, JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA: « O Vintismo – Realidades e Estrangulamentos Políticos» in Análise Social, Nº 61-62, Lisboa, ICS, 1980, pp. 273-278

MEDINA, JOÃO: História de Portugal Contemporâneo, Político e Institucional: Lisboa, Universidade Aberta, 1994, pp. 44-46, 61-64, 74-82, 95-98, 112-122.

MIRANDA, JORGE DE: As Constituições Portuguesas, de 1822 ao Texto Actual da Constituição, 3ª ed., Lisboa, Liv. Petrony, 1992

OLIVEIRA, CÉSAR DE (dir): História dos Municípios e do Poder Local (Dos fins da Idade Média à União Europeia), Lisboa, Círculo dos Leitores, 1995, pp.179-242

PEREIRA, MIRIAM HALPERN: Portugal no Século XIX. Antologia de Textos Históricos. Vol.I - Revolução, Finanças e Dependência Externa (de 1820 à convenção do Gramido), Lisboa, Sáda Costa, 1979, pp. 47-80, 217-222

PROENÇA, MARIA CÂNDIDA : A primeira Regeneração. O Conceito e a Experiência nacional (1820-1823), Lisboa, 1990

REIS, ANTÓNIO DO CARMO : O Liberalismo em Portugal e a Igreja Católica, Lisboa, Ed. Notícias, s.d.

RIBEIRO, MARIA MANUELA TAVARES: Portugal e a Revolução de 1848, Coimbra, Minerva, 1990

SERRÃO, JOAQUIM VERÍSSIMO: História de Portugal, Vol. VII, VIII e IX, Lisboa,Verbo ed., 1984-86

SOBRAL, JOSÉ/ PEDRO TAVARES DE ALMEIDA: «Caciquismo e Poder Político - reflexões em torno das eleições de 1901» in Análise Social, Nºs 72-73-74, Lisboa, ICS, 1982

VIEIRA, BENEDICTA MARIA DUQUE : A Revolução de Setembro e a Discussão Constitucional de 1837, Lisboa, Ed. Salamandra, 1987 (ver sobre o livro: « A discussão Constitucional de 1837 » in Análise Social, nº 99, Lisboa, ICS, 1987, pp. 1047-1050)

Documentos e textos para aulas práticas:

1. Comparação entre a Constituição de 1822, Carta Constitucional de 1826 e a Constituição de 1838 (cf. MIRANDA, JORGE DE: As Constituições Portuguesas, de 1822 ao Texto Actual da Constituição, 3ª ed., Lisboa, Liv. Petrony, 1992)

2. O sistema administrativo de 1835 e a sua reforma. (Exploração do CD-ROM incluido em SILVEIRA, LUIS NUNO ESPINHA: Território e Poder. Nas origens do Estado Contemporâneo em Portugal, Cascais, Ed. Patrimónia Histórica, 1997)

Textos de Apoio:

Os textos constitucionais, a Reforma administrativa de 1832, a legislação administrativa de 1835 e o Código Administrativo de 1842. (Centro de Documentação do Depto de História)

Unidade seguinte:

P1-TOBR-U2-3: Tempos de Revolução e Mudança: a construção e consolidação do Portugal Liberal (1808-1890 3. A Sociedade Portuguesa em 1800 e 1900: comparação.