Património, Políticas e Práticas Culturais
Eduardo Jorge
Esperança
Apresentação e
Introdução
No início deste nosso percurso, é de referir o importante
factor de formação que foi oferecido
pelo Departamento de Comunicação Social da Universidade Nova de Lisboa, durante
todo o tempo em que decorreu a parte lectiva da Licenciatura, com destaque para
o estudo da Comunicação e dos Media, baseados essencialmente nas diversas
Sociologias e algumas Ciências da Linguagem.
Quanto à parte de pesquisa, já é necessário referir alguns pormenores
desde essa altura em que iniciámos o trabalho de pesquisa sobre o património fílmico nacional. Já antes do início do Mestrado era grande o
nosso envolvimento profissional com a Cinemateca Portuguesa, particularmente na
preparação do projecto do ANIM —Arquivo Nacional das Imagens em Movimento — em
conjunto com o Engº José Manuel Costa, hoje coordenador do ANIM e responsável
pelo programa Europeu Moliére.
Nesse trabalho, começámos por questionar as vias possíveis
para se pensar o arquivo nas, e para lá das referências conhecidas; Benjamim,
Foucault, André Bazin, etc. Toda a reflexão acabou por girar em volta de três
questões-chave;
a) A grande questão ontológica - porque se conservam
filmes/imagens em movimento?
b) A grande questão pragmática - para que se conservam
filmes/imagens em movimento?
b.1.- A questão derivada que estabelece o imperativo
axiológico da selecção; o que conservar?
Depois de algumas considerações sobre os diversos
dispositivos de conservação, tal como sobre os seus suportes sociais, foi
abordada a questão da materialidade
destes objectos específicos e o modo como envolvem e são envolvidos na sua
relação de manutenção.
Um capítulo mais longo observa o trabalho da memória e os seus modos de percepção,
tanto na sua relação com o Tempo e a História, como com as políticas do
Presente. A necessidade da memória repercute não apenas a necessidade de
ordenação do presente cronológico, como a ordenação no presente do imanente caos
social, na procura de força para a imposição ritual das práticas que o devem
estruturar. A seguir, surgem os problemas da imersão na linguagem e a abordagem
ontológica de Bazin — The Ontology of Photographic Image —
a partir da qual se tenta extrapolar algum suporte ontológico para a actividade
conservacionista e arquivistica dos sujeitos na sua relação com a imagem. Aqui,
o essencial a reter é o modo como o Tempo, tornado cada vez mais irreversível,
vai impondo práticas de conservação e cristalização dos objectos por onde
circula; o modo como o investimento espectacular da sua mediação encontra na
imagem retida/arquivada o supremo objecto de recuperação na perda que acontece
com essa irreversibilidade.
Depois destas questões essencialmente teóricas, surge uma
outra mais transversal com que há bastantes anos os arquivistas se debatem:
dentro do universo de todas as imagens recolhidas, apenas uma parte pode ser
conservada; qual? É o problema axiológico da selecção que passa tanto pelas
imposições da materialidade técnica dos objectos como por toda a construção
axiológica em que se estruturam os valores que comandam a acção do
arquivistica. É este um verdadeiro ponto
de fusão entre a práxis quotidiana de quem tem de administrar decisões acerca
da vida ou morte das imagens, e que por esse logos produzido a partir da sucessão de actos que se vão impondo[1],
acaba por construir uma axiologia do arquivo, uma grelha de valores guia das
diversas decisões que se sucedem.
É em seguida feita uma rápida alusão às transformações já a
serem operadas pelos novos media, aos novos modelos de acesso à imagem. As últimas
páginas detêm-se sobre a análise de alguns documentos exemplares de toda a
dissertação até aí produzida.
Caminhos Possíveis:
Assim, e no seguimento de uma sensibilidade a que já
havíamos sido expostos nesta pesquisa sobre o arquivo do património fílmico
passamos, nesta etapa, ao Património,
numa abordagem mais abrangente, à totalidade dos objectos que o podem
constituir[2],
analisando em particular o imaginário social que reflecte a sua existência.
Perante a vastidão de opções por onde se poderia enveredar,
esta era uma das que entroncava sem sobressaltos na continuidade do primeiro
trabalho, e que melhor correspondia ao capital de saber em reserva e,
particularmente, às nossas aspirações relativamente à direcção, áreas de
expansão desse capital. Esta é, mesmo assim, uma área vastíssima, que nos
obrigou, em seguida, a outras opções que assim se apontam:
1- Abordar uma área de pesquisa relativamente circunscrita e
explorável à exaustão;
2- ou, uma área mais vasta, eventualmente passível de um
tratamento mais abrangente e de síntese, pelo menos no que se refere a algumas
facetas mais expostas e sensíveis à abordagem comunicacional.
A decisão relativamente a uma opção do ponto 1. não nos
pareceria difícil, apenas uma questão de escolha entre os objectos específicos
a abordar e explorar à exaustão; uma solução muito comum no nosso meio. Já
relativamente ao ponto 2., se perfilavam géneros de opção diferentes,
especialmente pela sua extensão. Poderíamos, por exemplo, ter optado pela
circunscrição deste estudo ao património nacional, práticas e políticas
internas. Talvez isso nos tivesse mais facilitado o financiamento de um
projecto, mas tínhamos já vários dados complementares que nos faziam evitar tal
opção. Sabíamos que qualquer referência e reflexão em volta do património se
começa a não poder constrangir a fronteiras geográficas ou políticas, sob pena
e risco de se produzirem todo o tipo de distorsões. Neste momento (1995), a
cena socio-política portuguesa é rica de casos que cruzam a administração
económica, política e do património. Teria eventualmente sido mais empolgante a
abordagem circunscrita a um desses casos — fossem eles o da inventariação
patrimonial, ou o caso "Foz Côa". Acontece que se impunha este
trabalho prévio sem o qual o arranque para a investigação localizada seria bem
mais titubeante. Por outro lado, quaisquer dos casos mais interessantes, se
encontram em "processo pendente", alguns ainda no seu início, e não
parece haver interesse de qualquer força político-administrativa na consulta ou
estudo de casos por vias periciais de resultado menos previsível.
Apesar de facilitado, seja pela informação existente como
pelos procedimentos estabilizados a cumprir, o trabalho demasiado localizado,
tanto geográfica como epistemologicamente, corre os mesmos riscos de
isolamento. Poderíamos ter restringido a abordagem a uma óptica epistemológica
bem mais estreita — o estudo tradicional e exclusivamente sociológico, numa
matriz metodológica bem mais ortodoxa e restrita ao levantamento e tratamento
de dados. Poderíamos ter a informação dos estudos historiográficos existentes,
ensaiando depois um desvio hermenêutico orientado para uma forma de abordagem
mais sociológica ou culturalista, por exemplo. Poderíamos ter optado por uma
abordagem exclusivamente comunicacional, na busca e recorte de circuitos
específicos de informação. Mas no trabalho inicial de pesquisa de informação e observação de estudos já efectuados,
ficámos surpreendidos com a relativa escassez de abordagens (tanto do ponto de
vista metodológico como epistemológico) de perfil próximo ou similar ao que no
início já nos parecia sensato empreender. Foi essa escassez, com a consequente
promessa de algum terreno por desbravar, que nos empurrou para uma via mais
difícil, que a seguir se poderá julgar.
Com esta opção estávamos, em princípio, a optar por um
trabalho de detecção (scanning)[3]
cultural mais extensiva e de maior síntese reflexiva. Isto seria acompanhado
por um trabalho qualitativo sobre e através de dados não especificamente
recolhidos para esta pesquisa, mas produzidos pelas próprias instituições
administrantes, ou campos em que se deslocam os objectos tratados. A escorar
este trabalho de análise, foram feitas entrevistas localizadas e aprofundadas a
elementos "pivot" dos campos administrantes da generalidade dos
objectos patrimonializáveis. Isto acontece não para justificar, mas pela
impossibilidade de constituição de uma equipa e respectivo financiamento, num
projecto de trabalho de campo mais alargado. Apesar de todas as tentativas, nenhuma das poucas fontes de financiamento foi sensível a este projecto e, pelas mais
diversas razões, evitamos tirar daqui quaisquer conclusões acerca desta
insensibilidade.
Não havendo, assim, chance de uma pesquisa empírica (de
campo) alargada a acompanhar o trabalho de reflexão teórica, optamos por
seleccionar terrenos que se nos ofereciam de mais fácil acesso para a
concretização de um trabalho de campo exaustivo, mas localizado:
— os arquivos de
imagens em movimento, porque situados, e com os quais já trabalháramos
anteriormente;
— as artes e ofícios
tradicionais que, por razões não apenas circunstanciais, se nos ofereceram
em termos de investigação no terreno[4].
Ao mesmo tempo, nesta via estava implicado um trabalho mais
eclético, a consulta a uma mais vasta gama de fontes empíricas e
bibliográficas, cuidando da hipótese de reservar, ainda assim, um pequeno
quantum de pioneirismo numa área que tem sofrido o tratamento mais frequente
das suas vertentes mais técnicas e imediatamente instrumentalizáveis. Até mesmo
no domínio da produção documental, o panorama global é mais pobre do que poderá
parecer à primeira vista. Assim, da pesquisa exaustiva que fizemos de todo o
tipo de documentos, editados ou facsimilados, com menos de 15 anos, tratando o património cultural em qualquer uma
das suas vertentes, a Europa deverá ter, aproximadamente:
— à cabeça a França e a Itália, depois a Espanha e os
Estados Unidos da América com bastante menos obras, e então Portugal com pouco
mais que os dedos das mãos no conjunto das obras com menos de 15 anos. Isto são
aproximações, com base nos documentos editados, pois a consulta às fontes
disponíveis, hoje mais fácil graças ao CD-ROM,
dá números inferiores; contabilizamos, assim, uma função da percentagem de
obras que pelas mais diversas razões encontramos nos vários países, fisicamente
editadas, mas não referenciadas nos grandes catálogos.
Progressões e
arrumações
Explicitadas as razões principais desta opção, é necessário
indicar alguns pormenores de "arrumação" textual deste trabalho.
Foram assim constituídos seis capítulos, os três primeiros
de rastreio, questionamento e exploração da base constituída (o existente) do
tema; os três últimos mais de análise, produção de instrumentos de síntese, e
respostas possíveis ao questionamento anterior.
Um resumo, pouco circunstanciado, de cada capítulo está
contido na respectiva conclusão, de modo a tornar mais visível uma síntese das
matérias tratadas e expostas, facilitando a passagem ao capítulo seguinte. Para as citações foi utilizado o modelo
francês e, na generalidade, transcreveu-se o texto original, excepto nas obras
citadas a partir de traduções; nestas optámos por traduzir para o português.
A bibliografia contém a totalidade das obras aqui citadas,
as obras que serviram de apoio à produção deste trabalho mas podem não ser nele
directamente visíveis, e o conjunto das obras que podem ajudar a complementar
um estudo nas proximidades deste. É, aliás, na esperança de que este trabalho
possa ter alguma utilidade futura, que seleccionámos opções mais didácticas de
apresentação do texto e com alguma extensão como, por exemplo, no caso das
citações e da bibliografia. Por outro lado, é fácil encontrar por todo o
trabalho múltiplas referências cruzadas entre pontos diferentes. Apesar do extremo
cuidado relativamente às ordens de exposição a que a nossa orientação submeteu
o trabalho, é igualmente a nossa preocupação didáctica que nos leva à exposição
desses cruzamentos e referências que nos são evidentes, mas podem não o ser
tanto para quem não tenha executado o mesmo percurso. Há igualmente um aspecto
importante, relativo ao percurso, que é necessário destacar: o facto de a
progressão da pesquisa e a progressão da exposição não serem paralelos,
homólogos ou sequer isotópicos.[5]
Por vezes, os investigadores referem-se a esta questão nos seus trabalhos mas,
mesmo nas ciências humanas, a maior parte das vezes, ela passa sem referência.
A sua importância só se destaca ao nível da reflexão metodológica e
epistemológica, no momento em que se pensa ou inventaria a cronologia dos actos
de investigação e o padrão serial ou, em termos saussurianos, sintagmático em
que se constitui, precisamente pelo crumprimento dessa cronologia e não outra.
Acontece que a cronologia dos actos de pesquisa raramente é visível, até mesmo
para o investigador que a subestima (como é o nosso caso), dada a importância
sobrepujante da exposição para efeitos finais de leitura, avaliação e/ou
implementação dos resultados da pesquisa. Há ainda uma razoável quantidade de
epifanias[6]
que, depois, são ajustadas ou rejeitadas pela racionalidade do discurso
expositivo, e nele aparecem diluídas. Isto, a finalizar esta referência,
destaca o trabalho de persistência num terreno bem mais acidentado e áspero que
a fluidez e polimento das exposições por vezes mascaram. Este é um dos dilemas com que qualquer
trabalho se depara e que também se inscreve nas áreas da comunicação — podemos chamar-lhe o «dilema
representacional»:
— reflectir e submeter a reflexão ao "fazer-se
compreender", comunicar primeiro, ou
— reflectir, e depois representar com a maior exactidão o
reflectido;
Tentámos conciliar as duas opções.
Capítulo I — Questões
metodológicas e conceptuais
1. Introdução;
1.1 Localização
da pesquisa — Instrumentalidade e redução;
1.2 Unidade
e multiplicidade das vias de progressão;
2. O
interesse da ciência e a transdisciplinaridade dos campos;
3. Transversalidade
e processos de navegação;
3.1 Ecletismo
e perspectivas;
4.
A abordagem comunicacional;
4.1
Que "Comunicação"?;
4.2
Esboço de um modelo
comunicacional;
4.3 Relação
e revelação: o contraste e a especificidade do objecto;
5. Uma
noção multidimensional de «experiência»;
6. Uma
noção de Campo Social — para uma observação operacional;
7. Conclusão
Este capítulo inicial destina-se essencialmente a fornecer
algumas coordenadas para a leitura e apreciação de todo o trabalho que se
segue, um enquadramento epistemológico mais geral.
Essas coordenadas começam por delimitar as práticas e os campos de saber envolvidos, adentro da
capacidade possível num estudo transversal como este se apresenta, aplicado ao
tema específico que o exige. Começam por se observar as formas de
instrumentalização e redução que as metodologias das ciências sociais plasmaram
de um positivismo reinante e fonte de todas as legitimações discursivas que
partilham o seu modelo. São igualmente observadas algumas características
inerentes à complexidade do campo em análise e o modo como se podem encontrar
formas de abordagem, heuristicamente mais rentáveis, no cruzamento de campos de
saber tradicionalmente sectorializados.
Em seguida, observam-se algumas alternativas possíveis em
termos do encarrilamento metodológico deste trabalho, a partir das condições
prévias conhecidas e assumidas como, por exemplo, o estatuto de complexidade da
experiência que se aborda, assim como as formas de localização e rastreamento das fronteiras e relações cruzadas
entre o campo em análise, as suas periferias e pontos de relação mais distantes; isto num modo de espacialização — até uma
proxémica — que auxilie o recorte das posições dos elementos, da estrutura
relacional que atravessa o campo, e que auxilie igualmente a observação das
formas de operacionalidade específicas, práticas próprias do campo, e as formas
homólogas aos outros campos em geral.
Encontrada e trabalhada a melhor forma de abordagem ao
objecto de investigação, é necessário observar, ainda que localmente, o campo
de onde parte a abordagem, algumas formas de constituição dos elementos que
assumem o papel de sujeitos activos nesta investigação. Isto começa pela
análise do interesse da ciência e o modo como ela própria, na sua positividade
e interesse operativo/produtivo, recorta o seu campo em disciplinas que depois
encontram alguma dificuldade em se articular na abordagem às experiências que
elege como objecto de investigação. Esta, uma transdisciplinaridade
que deve, pelo menos, ser estatuída e assumida para permitir encontrar, nessa
transversalidade disciplinar, os melhores processos de navegação,
indispensáveis à abordagem de qualquer experiência que se constitua como objecto de estudo. O ecletismo,
por vezes aparente, por vezes real que daqui resulta, é igualmente necessário a
esta perspectiva que parte do princípio que a análise da experiência, mesmo
localizada, não admite uma sectorialização do seu escopo, dada a forma global
como qualquer experiência ocorre e, por analogia, é suposto ser acompanhada
pela abordagem científica que a reconstitui. Alguns problemas se destacam
nestas considerações, e estes ocorrem particularmente nos processos de procura,
levantamento e observação dos objectos de pesquisa; na utilização de
"instrumentos de navegação" epistemológica e constrangimentos
emergentes; na observação das múltiplas perspectivas envolvidas e da qualidade
deste "ecletismo".
O modelo comunicacional que a seguir se mostra, serve apenas
de guia aos modos de abordagem à relação e formas de relacionamento dos
elementos constituintes da experiência em análise. É igualmente a melhor via
que encontramos de, teoricamente, fazer destacar a importância da estrutura de
relações comunicacionais e das suas formas específicas de matização numa
economia do intercâmbio simbólico. Este modelo destaca precisamente o eixo da relação e da revelação. Como mais à frente veremos, ao entender o património como campo de práticas que se
constituem numa experiência relativamente autónoma, de uma outra forma se
destaca novamente esse polo da relação.
São a seguir definidos, no âmbito desta abordagem e seu
enquadramento teórico, dois conceitos centrais: «experiência» — no seu sentido
pluridimensional, e «campo social», no modo como se estabilizam lógicas de
legitimação e coerência de procedimentos nos diversos espaços de acção social.
Este capítulo introdutório e de exposição metodológica e
conceptual apresentou, por vezes, alguma fragmentação, mesmo na abordagem aos
pontos principais que queríamos ver tratados na passagem pelos diversos
territórios epistemológicos que atravessamos. Essa fragmentação é o preço que
temos de pagar pela extensão dos territórios que abordamos, pela
pluridimensionalidade que assume o nosso objecto de estudo — o património. De qualquer modo, acreditamos que ficou
clara a orientação epistemológica desta pesquisa transectorial, o modo como é
possível encontrar o suporte-fundamento de articulação deste estudo.
Passamos, de seguida, ao próximo capítulo, onde iniciamos a
abordagem às diversas formas de representação do património, em particular as
mais definitórias; um trabalho que permite, depois, iniciar o questionamento do
que se representa e define — a problematização do património.
Capítulo II — Rastreio e problematização do património, experiência patrimonial e
imaginário simbólico;
1. Introdução
— objectivos deste capítulo;
2. Possibilidades
de construção de uma cartografia das enunciações envolvendo o património e suas "formas de expressão";
2.1.1 Génese
etimológica e percursos da expressão património;
2.1.2 A
noção de propriedade; vizinhanças;
3. As
definições de "património",
começando pelas mais estabilizadas;
3.1 A
urgência de problematizar a questão patrimonial — modos de questionamento;
3.2 A
produção do juízo como primeiro elemento questionável;
4. Sobre
o inventário, as modalidades e campos de inventariação;
4.1 Casos
concretos de experiências diferentes: os patrimónios da Igreja Espanhola e
Portuguesa;
5. Experiência
patrimonial — imaginário e objectos simbólicos;
5.1 O
Imaginário Simbólico;
5.2 A
Dinâmica Simbólica na estática geral — funções de estabilização;
6. Conclusão;
Após a caracterização da generalidade dos problemas
metodológicos de produção e de leitura que este trabalho encontra[7]
passamos, neste capítulo, a uma fase mais específica que tenta abrir, por duas
vias essenciais, o caminho para a análise e abordagens possíveis à experiência
patrimonial. Assim:
a) Uma primeira via tenta detectar os modos possíveis de problematização do património, o mesmo é dizer,
os modos de questionamento e
definição do que aqui se busca — a experiência patrimonial. Tenta,
essencialmente, despistar os diversos modos de emergência e enunciação, do mais
discursivo ao mais pragmático, evidenciados nas diversas dimensões em que a
experiência patrimonial se manifesta e constitui na sua totalidade. Esta
detecção dos diversos modos de emergência da experiência acontece imediatamente
antes, quando não em simultâneo, com a sua problematização, de um modo que tenta cruzar e ultrapassar a
forma positivista que estatui e delimita apenas o imediatamente visível, sem o
questionar.
São inicialmente observados os segmentos essenciais que
percorrem a linha etimológica e, depois, as diversas formas de constituição do
sentido da expressão património. Este
ponto começa com uma cartografia das enunciações envolvendo a expressão património, passando-se de seguida à
etimologia e desdobramento de usos e significados, assim como da observação de
algumas raízes conceptuais que investem sentido na expressão, como é o caso de propriedade e interesse público. A questão fundamental do modo como a noção de património representa algo,
é feita representar algo para quem a enuncia; o modo como, através de sujeitos diferentes, em cada actualização da expressão se cruzam formas de representação que
a expressão Património aglutina[8] em particular na sua
função social, ao mesmo tempo colectiva e individual. Uma função que tenta
investir coesão em grupos heterogéneos à volta de uma adesão comum, ajudando
cada membro da sociedade a definir‑se individualmente face a uma herança
colectiva. Função particularmente importante numa época de esvanecimento geral
de identidade.
Continuando esta exploração das diversas formas de
enunciação, e passando às mais estabilizadas, são a seguir destacadas e
analisadas, as que, pela sua força normativa e definitória, tanto na dimensão
da experiência como na dimensão teórica, nos parecem merecer mais atenção: são
as definições e normas produzidas pelas principais convenções internacionais; a
lei portuguesa do património; as recomendações do IPPAR; algumas observações e
definições teóricas de quem se debruçou sobre o assunto desde meados do século
passado. Em síntese, podem então observar-se algumas conclusões: — existe uma
dominância do cronos e formas de experiência Moderna nas
representações observadas, pressupondo tanto uma experiência fragmentada em
esferas e campos autónomos, como uma concepção lienar do tempo por
contraposição à possibilidade de observar uma concepção indivisa e
pluridimensidonal da experiência; observa-se uma evolução definitória que
descentra o eixo histórico e pericial, e coloca ao centro o
público/comunitário; aumenta sem cessar a extensividade e abrangência
definitória e, finalmente, nenhuma das
exposições se questiona minimamente acerca do
perfil de
racionalidade do que está a tentar
definir. São estas definições e a sua articulação (ou não) que nos podem oferecer um corpus estrutural da experiência a ser
problematizada. É o que a seguir se propõe com os modos de questionamento e entendimento da experiência patrimonial como
problemática. São assim observados os juízos centrais articulados em volta
dos valores mais envolvidos na sua constituição, isto é, na génese do campo[9] em que se constitui a experiência; são observadas as modalidades e campos de
inventariação como actos iniciais dessa constituição e analisados alguns casos
concretos — os patrimónios da Igreja Espanhola e Portuguesa. Conclui-se
provisoriamente que a globalidade da experiência se apresenta, em si,
inesgotável; que as definições que tentam balizar o campo dificilmente o
conseguem e, nalguns casos, chocam fronteiras e se contradizem.
b) Por uma segunda via faz-se um trabalho de detecção e caracterização do modo como o
simbólico se funcionaliza socialmente, e até que ponto se constitui como
imaginário totalizante. São observadas algumas manifestações exemplares pelo
modo como operacionalizam a sua acção
sob o vector do mais alto rendimento simbólico. No espaço de um imaginário
simbólico cada vez mais reificado é dada especial atenção ao tecido institucional,
em particular no seu modo de segmentar e
aparelhar campos simbólicos em determinados contextos.
Após esta exploração das formas centrais de constituição do
campo e operacionalização da experiência patrimonial que nos permite reconhecer
alguns padrões performativos nos mais diversos contextos, estamos mais aptos ao
recorte e análise desses padrões, nos
capítulos seguintes.
Após este percurso, já explicitado na introdução a este
capítulo, pudémos, essencialmente, colocar algumas questões às diversas formas
pelas quais o património se faz representar, e observar mais demoradamente o
modo simbólico que envolve a generalidade das suas representações; a
centralidade das dinâmicas simbólicas que habitam o imaginário-tipo em que o
património se constitui.
Passamos agora ao próximo capítulo em que iremos observar a
generalidade das circunstâncias em que estas dinâmicas emergem e evoluem na
Modernidade — aquilo a que chamámos, " as condições de emergência da
experiência patrimonial".
Capítulo
III — Modernidade e condições de emergência da Experiência Patrimonial
1. Introdução.
2. Onde
estamos; as temporalidades da relação;
2.1 A
extensão dos presentes e o que daqui se vê;
3. Experiência
e Modernidade — da experiência indivisa à sua fragmentação;
3.1 Fixar
o devir; as estratégias da estabilização;
3.2 A
racionalização da experiência: Max Weber e o desencantamento do mundo;
4. A
estetização da Experiência;
4.1 A
dimensão afectiva;
4.2 A
insondável imagem emotiva;
4.3 Do
espaço envolvente e vivido; caracterizações da experiência específica;
5.
Formas específicas de racionalização e
estabilização — as funções técnica e jurídica;
5.1 A Formação da Experiência Patrimonial como
uma forma de Estabilização;
6. A
fundamentação positiva do campo do Património pelo Direito;
6.1 O
que se passou em Portugal
6.2 O
Direito positivo aplicado ao património;
6.2.1 Práticas
de classificação;
7. Modos
de agenciamento e emergência das
instituições administradoras do património;
7.1 A
Museologização e a exorbitação arquivista —
Museus,
museologia e museologização social
7.2 O
Lugar do Arquivo;
7.3 A
institucionalização da experiência patrimonial; a rede positiva;
7.4
Um caso paradigmático — o arquivo de filmes e os museus de cinema;
8. A
Constituição de um imaginário positivo;
8.1 A
produção de um agente ideal — "a defesa do património" e a sua
ideologia;
9. Património
e ecologia; novos signos e totalidades;
narrativas
e manifestações totais/absolutas, arche
e telos ao mesmo tempo.
10. Conclusão
No capítulo anterior ensaiámos a problematização possível da
experiência patrimonial e concluímos na observação da fragilidade de
constituição do campo assente em normas e definições de património. Observámos igualmente algumas caraterísticas que ajudam
a caracterizar a experiência patrimonial pelas suas formas de produção de
rendimento simbólico, por exemplo através de imaginários mais reificados, assim
como nas suas homologias com o sagrado.
Neste capítulo tentamos analisar o percurso e o perfil das
formas de experiência que, desde o século passado, caracterizaram o campo do
património, as mutações sofridas, assim como os elementos base de suporte para
as ideias essenciais que dinamizam a acção que hoje se reivindica "do
património". Observa-se, neste campo, o objecto como central e grande mediador na lógica da
patrimonialização, entendendo-se aqui por objecto, aquilo que se materializa
como foco de atenção do sujeito, numa experiência que assim se constitui, tanto
do lado da emissão como da recepção. Interessa observar é como chegamos a esta
objectualização tão materializante/objectulizante na actualidade, e que se
caracteriza por essa necessidade de encontrar um objecto material e concreto a
mediar todas as transacções e formas de relação, inclusivamente aquelas que
tradicionalmente passavam ainda pelo imaterial. O que acontece é que os
próprios objectos investidos do cruzamento de sentidos dominantes no social do
seu tempo, acabam por se tornar igualmente grandes mediadores e
"cofres" para a generalidade de categorias e conceitos institucionais
vigentes: "direito", "propriedade", "herança",
"património", "história", etc. Interessa-nos investigar o
processo de constituição da "solidez" reificante dalguns destes
conceitos, se possível para lá dos quadros tradicionais das taxinomias
adoptadas pela História. Mais que isto, entendido que o património e o campo que o compreende só podem ser investigados
enquanto forma de uma experiência dos sujeitos na história, cabe-nos agora procurar as suas condições históricas de
emergência. Se não a sua totalidade, pelo menos as condições determinantes da
configuração experiêncial que hoje ele assume.
Começamos, assim, por descrever minimamente a situação e o
que caracteriza a actualidade neste âmbito do património para podermos, depois,
descortinar os percursos que nesta experiência vêm desembocar. O primeiro
levantamento debruça-se sobre o universo integrado e indiviso (pela tutela de
Deus e a mão da Igreja) que se vem depois a fragmentar e, em particular, o modo como ocorrem as
formas de fragmentação da experiência na Modernidade; os protagonistas
principais dessa fragmentação e a herança que até hoje nos chega da
racionalidade investida como forma de
equilíbrio do universo despolarizado, agora na falta do anterior eixo central
(Deus) e ordenador da experiência. Max Weber é quem melhor nos mostra a
emergência dessa racionalidade e os processos de desencantamento do mundo numa
experiência que atira para as margens, quando não para o proibido, toda a acção
que se faça nortear por outra que não a racionalidade oficialmente estabilizada
pelo tecido institucional.
Pelo modo
compensatório como se observa, nos campos mais marginais à razão, a estetização da experiência aparece como
uma estabilização da atmosfera dessa rigidez racional, tentando manter a
exterioridade do seu vortex estético relativamente à razão. Esta era uma demarcação territorial para a hipótese de construção de um espaço para o
re-encantamento Moderno, numa re-acção aos processos de desencantamento e
reificação dominantes. São, por isso, observadas algumas formas desta
estabilização e, em particular, o modo como o agenciamento da ideia de património em formas de experiência
patrimonial se constitui como um grande eixo de estabilização entre outros (as
dimensões de compensação — estética e afectiva; sua localização e balizamento
institucional).
É então feito um rastreio da generalidade das práticas
institucionalizadas de promoção da experiência patrimonial, como é o caso dos
museus, arquivos, reservas e outras formas institucionalizadas de produção da
experiência, na busca e confirmação dos padrões estruturantes de organização da
experiência patrimonial. Entre estes, destacam-se os suportes técnico e
jurídico, como instrumentos privilegiados de estruturação e estabilização.
Observa-se então como se constitui uma fundamentação positiva do campo do
património através do Direito, passando-se em seguida a uma resenha histórica
do que se passou, nesta perspectiva, em Portugal. O modo constitutivo e técnico
como o Direito é aplicado ao património, os momentos em que é evocado e os
procedimentos que implica, são a seguir observados, em particular através das
suas práticas de classificação. Expõe-se aqui um universo razoavelmente
estabilizado por uma racionalidade "programante" e
"reificante", totalmente limpa de qualquer forma de manifestação não
positiva ou integrada, originando, quando não a marginalização, pelo menos a
colocação localizada dos campos mais propícios ao desenvolvimento de dinâmicas
de encantamento e rentabilização simbólica — o caso do património.
Sobre o agenciamento e emergência das instituições
administradoras do património, são feitas algumas considerações acerca do
carácter espectacularizante em que se banha toda a esfera da cultura, e o modo
como o campo político alimenta e se alimenta dessa forma de visibilidade e
exposição; a relação de concomitância que aí se cruza e suporta também o
nascimento dos museus, arquivos e formas gerais de institucionalização
patrimonial. É este o precurso que se segue, na observação do processo de
institucionalização da experiência patrimonial através da constituição de uma
rede positiva. Dá-se, depois, uma atenção especial ao caso do cinema e ao
arquivo de filmes e imagens em movimento.
Estabilizada a institucionalização, é um imaginário positivo
que emerge da produção de todas estas instâncias, imaginário no qual se destaca
"a defesa do património" e a sua ideologia como representantes de um agente ideal de referência para todo o
campo do património e rede institucional.
Num último ponto derivado, é feita uma análise das
diferenças e homologias entre património
e ecologia, suas narrativas e
manifestações totais/absolutas, seu arche
e telos ao mesmo tempo; uma análise
que nos permite clarificar estratégias de acção de campo e situar a sua
articulação no social.
Neste capítulo percorremos, com alguma extensão, não só as
condições de emergência da experiência patrimonial como os modos da sua
estabilização, institucionalização, e positivização a vários níveis — das
formas de racionalização à constituição de um imaginário positivo, suporte de
uma ideologia patrimonial.
Até aqui, o nosso trabalho tem-se pautado essencialmente
pela exposição e análise do constituído,
assim como dos seus fundamentos expressos e latentes. Com esta base melhor
recortada e conhecida passamos, no capítulo que se segue, ao que se poderia
denominar uma segunda parte mais analítica mas, essencialmente operativa. Numa
perspectiva pragmática vamos então tentar destacar os modos de articulação de esferas e campos de acção com que o campo do
património se cruza; a forma como veste de tons diferentes a experiência
patrimonial que legitima, conforme as diferentes esferas de acção que
intersecta. O trabalho que se segue só é possível articulado sobre o suporte
conceptual da mediação — forma de
entendimento privilegiada da acção e dinâmicas dos campos que, logo de início,
começamos por definir.
Capítulo
IV — As
formas de mediação entre esferas de
acção social
1. Introdução
2. Noção
da presença do medium e necessidade
de observação da sua performance;
2.1
A Razão Mediática;
processos e formas de mediação geral;
2.2 A
Razão Mediática — o medium linguagem;
2.2.1. Os
media de difusão;
2.3 Operacionalidades
diferentes, processos diferentes, diferentes formas de mediação;
3. O
modelo mediático da acção patrimonial;
3.1 A
lógica de operação do modelo patrimonial;
3.2 Origem
das tensões entre a lógica do modelo patrimonial e o contexto das outras lógicas;
4. Tensão
entre esferas — a dominância da esfera económica e a eficiência da mediática;
5. Conclusão;
No capítulo anterior
foram explicitadas diversas formas de estabilização da experiência patrimonial,
e observadas algumas particularidades da sua forma de ocorrência fora da
racionalidade oficialmente instituída. Observámos como se constitui toda a
organização "encantatória" do imaginário simbólico e outras formas de
compensação da aridez e automatização relacional, características da
racionalidade Moderna.
Neste capítulo tentamos destacar os modos de articulação de
esferas e campos de acção com que o campo do património se cruza; a forma como veste de tons diferentes a
experiência patrimonial que legitima, conforme as diferentes esferas de acção
que intersecta. O trabalho que se segue só é possível articulado sobre o
suporte conceptual da mediação —
forma de entendimento privilegiada da acção e dinâmicas dos campos.
De início começamos por fazer notar a presença do medium e a necessidade de observação da
sua performance, desde o ponto de vista da filosofia, aos modos mais concretos
e contemporâneos de entender a sua articulação. No ponto a seguir observamos,
em síntese, os processos e formas de mediação em geral que se podem constituir
naquilo a que denominamos uma razão
mediática. Nesta, especifica-se melhor a noção de mediação com que estamos a lidar e as características dos
"aparelhos" e dispositivos envolvidos neste processo e forma de
perspectivar a acção. A «linguagem» é o geral e original medium por excelência, e a ela consagramos um ponto em que
observamos a sua forma de mediação para a utilizarmos como referência nos
outros géneros de media a abordar.
Conclui-se deste ponto, entre outras coisas, da existência de um determinismo
de origem no emprego de qualquer linguagem, determinismo inerente ao modo como
o medium enforma o sentido e determina as suas direcções num campo finito de
movimentos. Essa determinação inerente à forma é partilhada pelos media de difusão, os campos que os
configuram e determinam. É necessário então produzir um modelo mais esquemático
da articulação geral de esferas e campos de acção, no modo como agenciam os
diversos dispositivos e operadores colocados no terreno; como evoluem segundo
lógicas de acção específicas; como se cruzam e que efeitos produz o cruzamento
destas lógicas o mais das vezes díspares. Observada esta esquematização que nos
oferece, ainda que heuristicamente, alguma visibilidade sobre um universo
complexo e aparentemente indeterminado, podemos passar a um modelo mais
específico das formas de mediação inerentes ao campo patrimonial e sua lógica
de acção; o modo como é obrigado a negociar o cruzamento da sua lógica com a de
outros campos para atingir o seu objectivo que é a produção de reserva
patrimonial. Isto só é hoje conseguido:
1º- Tentando captar a atenção dos media para o foco dos seus interesses;
2º- Persuadindo o "espaço público" vulgo "opinião pública" da
nobreza dos seus intentos;
3º- Uma vez adquirida essa "força pública" com o
auxílio dos media, iniciando os procedimentos politico-burocráticos para o
sancionamento e produção jurídica por parte do campo político.
Este, um processso hoje mais complexo que, ainda não há
muitos anos, se centrava no terceiro ponto, sendo os dois primeiros percorridos
muito mais insipidamente.
Dados os cruzamentos que a lógica patrimonial tem de encetar
para atingir o seu objectivo, observam-se tensões em todos esses pontos em que
o modelo patrimonial, mais ortodoxo, é obrigado a fazer cedências, ou então a
perder definitivamente em benefício de lógicas
hoje dominantes como as da esfera
económica e da mediática. Observa-se por isso, analiticamente, a tensão que
o campo patrimonial produz no cruzamento com a esfera económica e com a
mediática, devido ao seu modelo "reservista" (para a produção de
reserva patrimonial) de acção. Um modelo conflitual com o económico, que tudo
absorve e dissolve, como com o mediático que, do seu ponto de vista, tudo expõe
e, por isso, não só desgasta (em termos de imagem), como o sujeita aos perigos
do desejo privado.
Neste trabalho, para observarmos eventuais contradições e
modos de operacionalização de formas de mediação diferentes, foi necessário
defini-las e esquematizar as suas formas de procedimento. Para tal cedemos, por
motivos heurísticos, a alguma simplificação:
— Produzimos um esquema, em volta dos eixos operatórios de
mediação de esferas[10]
diferentes, de modo a destacar as suas formas próprias de acção e mediação; os
pontos e linhas de cruzamento entre esferas de acção;
— Fazemos uma decantação/destilação destas formas de modo a
encontrar as dominantes que afectam e se cruzam no modelo patrimonial.
Em primeiro lugar, definimos quatro esferas de mediação
dominadas por suportes diferentes e
lógicas diferentes de operacionalização. Parte-se do princípio que, imanente a
estas esferas existe uma estratégia de domínio — no sentido de vontade de alcance e controlo de um território de acção social — que pode não ser
imediatamente manifesta, mas agenciada pelas prórias formas específicas de
mediação.
O modo como estas formas de mediação se
tornam visíveis ocorre aquando de qualquer actualização; quando ocorrem
transacções em que é possível observar a dominância da qualidade (lógica
transaccional) dos interesses das partes. Por exemplo, Marco Bianchini
estabelece três esferas de acção social, a partir da morfologia das permutas: a
da satisfação das necessidades fundamentais (área da continuidade), a da
satisfação das necessidades superiores (área do potenciamento social) e a área
das acções de mercado (zona do potenciamento individual.
Sendo interessante este recorte, ele é
observado de um ponto de vista teleológico — relativo aos objectivos últimos da
transacção. Ora isto é demasiado problemático porque implica a indexação de
vontades e finalidades aos actos de permuta. Mesmo circunscritas ao campo em
que se instalam, é muito difícil estatuir essas vontades e finalidades no
momento da actualização dada, precisamente, a potencialidade instrumental de
qualquer bem-de-valor. Por isto, todo o nosso trabalho se processa em volta da
mediação, no privilégio da atenção à sua lógica operacional específica, a
partir da qual vai sendo ainda possível encontrar uma determinação.
Comentando um texto de
Momigliano,[11]
Bianchini refere as sociedades que se vão complexificando e diferenciando, mais
desenvolvidas no campo tecnológico, "produzem, na mesma época, dois
poderosos instrumentos de ordenamento e de orientação: um, a verdade, operante
no interior da sociedade; o outro, a moeda, no exterior. Um destinado a
reforçar a solidez de corpos políticos territorialmente muito vastos, o outro
capaz de tornar fluidas as trocas comerciais entre esses mesmos corpos
políticos, no âmbito de uma reciprocidade equilibrada ou negativa. Ambos
instrumentos convencionais que, uma vez integrados nos costumes de um povo,
regulam as suas acções sem a necessidade de intervenção directa e personalizada
dos mentores da ordem."[12]
Neste caso em que Bianchini faz articular os eixos «verdade»
e «moeda», encontram-se aí propriedades sinérgicas. Enquanto a «verdade»
observa uma lógica holista e de união, a «moeda» segmenta e divide; enquanto
esta cria riqueza, a primeira, sacrifica. Até certo ponto, elas representam
nesta dimensão transaccional, ora a vantagem da relação entre os sujeitos uns
com os outros, ora a vantagem da relação dos sujeitos com a mercadoria. O
problema é que a ocultação/submissão de um destres três elementos — sujeito,
mercadoria e outro — tem o seu preço. Quando a moeda, dentro da lógica
mercantil, se sobrepõe às diversas lógicas que superintendem as diversas fontes
de produção de bens-de-valor (dimensionalmente mais localizadas em campos),
quando tudo se torna passível de ser indexado a um valor comercial, é natural
que "se tenham quase imediatamente erguido barreiras normativas à sua
penetração em âmbitos como a reprodução biológica, a educação, a política, a
religião, a ciência e a arte, ou seja, nos centros de funcionamento anteriores
a ela (moeda)."[13]
Também estes dois eixos acima destacados — «verdade» e
«moeda» (dinheiro) — se cruzam hoje, de modo mais complexo, com outros eixos,
então constituídos a partir de outras esferas com lógicas operacionais
diferentes.
a) A esfera do poder
político e instituído — organizado segundo uma operacionalidade logográfica e discursiva,
que assenta a sua força de alcance
na mediação da retórica discursiva, e a sua força de manutenção do domínio, na
capacidade representacional e aparelhamento operacional do discurso da lei.
Mediando, estão aqui todas as capacidades de operacionalizar a decisão através da representação — uma forma mais complexa de "delegação" — que no regime democrático assenta na vontade e
poder da maioria. Inclui-se aqui
todo o aparelho de Estado e instituições zeladoras do cumprimento dessa
capacidade representacional da lei. Uma lógica assente no cumprimento da
decisão da lei determinada pela maioria que constitui — elege e delega o
poder — num governo administrador da sua vontade.
Historica e pragmaticamente é uma esfera de acção ainda
operacionalizada de modo tradicional,
segundo o modelo grego e romano.
b) A esfera do capital
económico, articulada em volta do poder do dinheiro, — organizada segundo uma lógica
do rendimento, isto é, da reprodução do capital. Uma lógica relativamente
simples, em relação às outras, que assenta o seu alcance na aceleração dos circuitos de
produção-consumo para o elevar dos efeitos de rendimento. Esta operacionalidade
e valor são directamente aferíveis pela capacidade de reprodução e moção (pôr
em movimento) do dinheiro.
É uma lógica tipicamente da Modernidade, pós-medieval, de
superfície mutante, que tem atravessado nervosamente os tempos adquirindo todo
o género de feições.
c) A esfera geral da cultura,
normalmente actualizada/dominada por uma esfera dominante — actualmente
organizada em volta das diversas formas de visibilidade/visibilização de tudo o
que é passível de ser exposto e sentido, significável; funcionando segundo uma lógica da exposição e da influência
pela força de afecção da imagem, da
"prisão" e reverência às experiências e objectos expostos. Uma lógica
em que o valor se destaca e reproduz
na ordem dessa afecção e relação de reverência. Hoje, claramente dominada pelos
media imagéticos, especializados nessa forma de mediação; como o denomina Regis
Debray, uma Videoesfera.[14]
Histórica e pragmaticamente é a esfera de acção mais actual.
Operacionalizada a partir de uma estetização
da experiência articula, paradoxalmente, os seus modos de produção do valor
e legitimação pela defesa da não-mediação,
do imediato, do intuído, da condição
inefável da experiência dos sujeitos.
d) A esfera da Ciência, vocacionada para a produção do saber
novo, e organizada em volta dos diversos modelos de produção desse saber, tendo
sempre (no tempo) um como dominante. Os eixos operatórios que articula, fazem
gravitar a sua produção não só na orientação para a descoberta, como no grande
esforço de manutenção do seu grande efeito de sustentação — a confiança nos sistemas periciais aí
produzidos. Esta é a confiança que fornece segurança às outras esferas que com
esta se cruzam e auxiliam a produção da sua legitimidade.
e) O campo da técnica,
que se pode observar como subsidiário da ciência, no que respeita às suas
formas de operação. Organiza-se em volta do crescimento da capacidade instrumental que consegue produzir, e tem
uma estratégia de estabilização nitidamente invasiva de todas as esferas do
quotidiano.
Torna-se assim possível observar, neste esquema, os eixos
lógicos de operacinalidade de cada esfera de acção. Podemos igualmente ensaiar
uma prospecção do modo como cada esfera organiza campos legitimados de relação
forte e coesa para o cruzamento das outras esferas. Poderíamos enumerar os casos mais claros destes cruzamentos,
para exemplificar a operacionalidade heurística deste esquema mas, tal
parece-nos desnecessário, tal a força da sua evidência.
Guardamos as mostras exemplares para os cruzamentos que
envolvem, de uma maneira ou de outra, o património.
Observando estas quatro esferas de acção, a partir dos seus
operadores centrais, destaca-se a polarização das suas formas de mediação,
operacionalmente assim conceptualizáveis;
a) Mediação do agir político tradicionalmente agenciado pelo
modelo da delegação/representação
(desse poder de decisão e acção); é a forma de mediação mais cristalizada
porque não se cruza com as outras sem prescindir do uniforme institucional —
político-instituído ou ideológico;
b) Mediação do agir capitalista agenciado pelo modelo do
rendimento e da reprodução do capital. Como formas preponderantes, cruza todos
os territórios — formas de investimento
— que se mostrem férteis à operacionalização dessa reprodução;
c) Mediação do agir
cultural agenciado pela visibilidade
e contaminação afectiva, tendo como
formas preponderantes, a exposição,
o espectáculo e a dramatização. Tende a superar a
capacidade invasiva do capital, à medida que se reproduzem os dispositivos de
visibilização social.
d) Mediação
do agir científico agenciado pela
verdade do campo que sustenta os vários sistemas periciais. Participa e
intersecta todas as outras esferas através desse eixo da pericialidade que
sustenta as estruturas de legitimação de quase todos os outros.
3.1 A lógica de
operação do modelo patrimonialErro! Marcador não definido.;
Quando se pensam os
diversos efeitos de dinâmica simbólica e valoração a que se sujeita a panóplia
dos objectos patrimoniais, não é possível aceitar que todos os efeitos de
valoração tenham sido premeditadamente orquestrados com um determinado
objectivo por uma fonte localizada no espaço e no tempo. Este determinismo, que
ainda vigora nalgumas ortodoxias mais positivistas, é desfeito por qualquer
ensaio ou "experiência laboratorial" que ensaie uma destas acções, ou
tão só se limite a acompanhar uma acção concreta. Queremos com isto destacar o
papel mercadológico que a etiqueta "património" desempenha, aos mais
diversos níveis, a partir do momento em que é "colada" no objecto, o
mesmo é dizer, quando o objecto entra no campo e é investido da sua rede de
relações e referências. Por vezes, até
antes de propriamente entrar no campo, logo no momento em que se revela
como potencial candidato a uma etiqueta
de patrimonialidade. Afinal, um conjunto de efeitos observáveis, dentro ou fora do mercado de bens
patrimonializáveis, mas todos inerentes à morfologia simbólica, à capacidade
extensional e reprodutiva que o conceito de patrimonialidade pode encerrar.
O problema é que no
mesmo universo de bens simbólicos, co-existem duas lógicas que, quando se cruzam, se podem revelar antitéticas. Acabam por ser dois modos
de produção e circulação de bens governados por lógicas de programação inversa.
1) Por um lado, a lógica comum de mercado que cobre a
generalidade das indústrias culturais e artísticas e afecta a generalidade dos
bens assim produzidos e difundidos. Esta uma lógica industrial e comercial com obediência aos grandes polos de
consumo e difusão dos produtos, orientada para o rendimento e o sucesso
económico imediato. Uma lógica que mede a sua realização, por exemplo, no caso
do objecto-filme, pelo número de espectadores; no caso do objecto-videograma
pelos níveis de audiência ou vieocassettes vendidas; no caso do livro, pelo
número de tiragens esgotadas, etc.
2) Por outro lado, a lógica patrimonial[15]
que, se observarmos a lógica anterior como padrão, é uma lógica anti-económica,
assente na negação do lucro, na extracção do objecto da rede de relações que o
podem objectivar num valor-de-troca. Esta é uma lógica que privilegia todos os
factores intervenientes na produção do objecto, em particular os factores que
constituiram a forma de autonomização do objecto como valioso dentro do seu
campo de reconhecimento; factores que se fundem na acumulação de um capital
simbólico de médio-longo prazo fundado precisamente na diferença e na
resistência à consumação como objecto consumível e aferível por capital
financeiro. Uma lógica da singularidade
do objecto por contraposição a uma lógica da multiplicação do mesmo objecto.
O que nos interessa observar é o modo como estas lógicas se
atravessam e por vezes têm mesmo dificuldade em se articular na mesma esfera de
acção quando acontece a necessidade do seu cruzamento.
A ideia de "bem escasso" está presente em todo o
objecto circunscrito ao campo patrimonial, determinando em boa parte a sua aura
patrimonial numa sociedade em que tal faz sentido precisamente porque a ratio industrial pressupõe uma relação
oferta/procura que distribui o valor de uma determinada maneira.
De algum modo, as organizações de produção cultural são
sempre localizadas/especializadas, — sub-culturas ou domínios da arte — fontes
de novas ideias, das quais apenas algumas chegam à grande arena cultural, que
passa necessariamente pelos media. Esta arena tem, nas últimas décadas, sofrido
grandes transformações inerentes ao investimento tecnológico e tecnicista —
para aludir às suas práticas — que alteraram completamente as lógicas da
anterior produção de artefactos, mesmo os mais mediáticos.[16] A produção a todos os níveis, mais ou menos
inseridos nas indústrias culturais, é uma actividade social obrigada a ter em
conta o investimento tecnicista que lhe permite aparecer e expôr-se.[17]
Acontece que existe uma tensão
continua entre a tendência dos media nucleares para dominarem todo o sistema e
a proliferação permanente de novas organizações culturais em domínios
periféricos. À medida que as organizações centrais se juntam/fundem tornando-se
conglomerados gigantescos, a ameaça de hegemonia, a imposição de uma perspectiva
do mundo e da sociedade por uma elite tende a ser inevitável. No entanto, as
subculturas periféricas e urbanas tendem a expandir-se, assim como os
diferentes estilos de vida, num processo que pode descrever-se como uma
"hipersegmentação" das sociedades modernas. No entanto, tende a
manter-se vigente esse "paradigma da cultura mediática", ironicamente
também chamada "mediana", que os media centrais monopolizam,
incluindo ou excluindo produtos mediante uma escolha que obedece a
determinantes que dimanam do tecido social mas estão, essencialmente, ligadas à
capacidade de "preensão" dos públicos — os sacro-santos níveis de audiência; a desenfreada
competição entre os media pelo espaço na atenção das audiências.
Walter Benjamin observou bem o nascimento deste processo em
que a disseminação em grande escala implicaria a descontextualização dos
conteúdos e, no processo, perdendo-se a sua "aura"[18].
São perdidos os referentes específicos do poder simbólico do produto; ganha-se,
eventualmente, a força do tempo de exposição (hoje mais valiosa). Há a perda do
sentido original e a emergência e aquisição de novas conotações,—
"suitable connotations"—, as conotações apropriadas.
Walter Benjamin volta aqui a ser ponto charneira pelo modo
como mostrou o inevitável declínio da
aura, pelo menos no modo como é tradicionalmente percebida, com génese nas
práticas de reverência ritual que se instalam em volta do objecto que logo as
reifica em representações de valor.; na instalação de uma "lonjura"
que se pode configurar mesmo numa proxémica modelizada pela ritualidade
específica do objecto aureolado. "Definimos esta última (o conceito de
aura para objectos naturais) como manifestação única de uma lonjura, por muito próxima que
esteja.(...)Cada dia se torna mais imperiosa a necessidade de dominar o objecto
fazendo-o mais próximo na imagem, ou melhor, na cópia, na reprodução"[19].
Assim se destacam duas noções que se sobrepõem e mudam o
sentido mais objectificado de experiência que até agora se observa no
quotidiano; são as noções de reprodutibilidade
(técnica) e acessibilidade. Ambas
têm que ser "mostradas" por serem polos de tensão para o modelo
patrimonial — porque estão do outro lado
— para o entendimento dos eixos em que o campo patrimonial articula a
fundamentação dos seus cuidados e objectivos. Nestes, encontramos três
referências gerais, presentes no ambiente que envolve os objectos patrimoniais,
assim designados porque em volta deles se conduzem práticas patrimoniais; são,
especialmente:
Os sentidos de autenticidade;
de propriedade (comum); e de
(vontade de) perduração. Em termos
sintéticos, todos estão dependentes uns dos outros para produzirem sentido: a autenticidade tem a sua génese na
singularidade do objecto, adquirida historicamente através de práticas de reverência ao sentido
simbólico do objecto[20],
produzindo valor, excedentes de sentido simbólicos e polaridades semânticas
cruzadas no objecto até mesmo a partir de outros campos. Aplicada a
racionalidade Moderna, articulada sobre a gestão optimizada do bem comum pelo
Estado, o bem/objecto valorizado, é declarado propriedade colectiva, bem de
interesse público. O que acontece é uma conversão[21],
que apenas altera o estatuto legal do bem, com dois objectivos supremos:
a) Permitir a fruição da comunidade, em contraposição à
anterior propriedade privada, bloqueante dessa fruição;
b) Permitir a perduração do bem, dada a iminência de
degradação que paira sobre todos os bens potencialmente desprovidos de
manutenção e cuidados de preservação, algo que não é garantido pela propriedade
privada do ponto de vista do modelo patrimonial.
Theodor Adorno explicita bem o que aqui
estamos a tentar "desocultar" relativamente à questão da
autenticidade e do valor que em volta da sua aura se gera: "The discovery
of genuineness as a last bulwark of individualistic ethics is a reflection of
industrial mass-production. Only
when countless standardized commodities project, for the sake of profit, the
illusion of being unique, does the idea take shape, as their antithesis yet in
keeping with the same criteria, that the non-reproducible
is the truly genuine. Previously, the question of authenticity was doubtless as little asked of intellectual products
as that of originality, a concept
unknown in Bach's era...The ungenuineness of the genuine stems from its need to claim, in a society dominated by exchange, to be what it stands for yet is
never able to be."[22] Todas
as expressões que se destacam, foram já aqui de algum modo abordadas pela sua
relevância na constituição dos valores
em volta dos quais se faz gravitar a reverência
dentro do campo. Mas não podemos fircar-nos apenas pela característica
industrial da produção a motivar essas formas de valoração que se vieram depois
a estabilizar pelos dispositivos institucionais.
O que temos vindo a tratar desde o início deste ponto, acaba
por se acantonar, do ponto de vista deste modelo, sempre em volta da fisicalidade do bem e das formas de o
fazer perdurar. Isto começa com a problematização das operações de restauro[23]
e passa hoje pelo enquadramento e alterações que provocam as novas
possibilidades de reprodução/réplica que dissolvem os fundamentos, pelo menos,
da singularidade física do objecto/bem patrimonial. Com isto, o problema da reprodução/replicação, bastante debatido
em amplas frentes nestes dois últimos séculos, ocupa-nos aqui pela sua relação
com a capacidade tecnológica que se manifesta nesse sentido.[24]
Mas se este problema for pensado nos seus fundamentos, isto
é, se devido à evolução ocorrida admitirmos que a experiência contemporânea
deixa muito pouco espaço à relação com o património em termos tradicionais e
institucionalizados, então tudo se modifica. A própria cruzada pela perduração
— independentemente das alternativas tecnológicas — pode deixar de fazer
sentido. A heresia em que esta afirmação se pode constituir, revela bem a
fixidez de clausura que suporta toda a orientação do campo e o articula e
coloca frente às outras forças no espaço público. Tudo depende do eixo que é
determinado como essencial na articulação da experiência, e que é sempre visto
como dependente da sobrevivência física do objecto singular. Vattimo, por
exemplo, interpretando Heidegger, critica precisamente esta questão. Ele afirma
a deslocação do eixo primordial da obra, a singularidade que desaparece com a
sua aura "a favor de um conjunto de produtos relativamente fungíveis, mas
de valor análogo. (...) aí onde fala da terra (Heidegger) no tempo grego como o
seu ser em relação ao suceder das estações, à corrupção natural dos materiais, etc, e nas páginas em que fala do
conflito entre mundo e terra,(...) a terra é a dimensão que, na obra, religa o
mundo (...) ao seu outro que é a physis,(...)
O outro do mundo, a terra, não é o que dura, mas o oposto, o que aparece como o
que sempre se retrai numa «naturalidade» que comporta Zeitigen, o nascer e o maturar, trazendo no rosto os sinais do
tempo.(...) Todas as dificuldades que a estética filosófica encontra ao dar
conta da experiência do ocaso da arte, da fruição distraída, da cultura
massificada, nascem do facto de que esta continua a pensar em termos da obra
como forma tendencialmente eterna, e no fundo, em termos de ser como
permanência, imponência, força."[25] Neste sentido, se quisermos (à sombra de
Heidegger) interpretar a obra como Streit
entre mundo e terra, teremos que nos demarcar da concepção clássica de
monumentalidade. Aqui, a monumentalidade da obra expressar-se-ía na sua parte
residual do corpo morto que resta depois da sua temporalidade de vida
autêntica. "O monumento é, antes, o que perdura na forma, já projectada
como tal, da máscara fúnebre.(...) O monumento-fórmula é construído não para
«desafiar» o tempo, impondo-se contra ele e apesar dele, mas para durar no
tempo"[26].
Isto seria exactamente o oposto da concepção evenemencial que Heidegger propõe
ao recusar uma ideia metafísica da verdade como estrutura estável, aceitando-a
como evento, contingente e diverso, determinante das estruturas ordenadoras da
experiência no tempo[27].
3.2 Origem das tensões entre a lógica do modelo
patrimonial e o contexto das outras lógicasErro! Marcador não definido.;
Se observarmos com atenção diferencial, o
modo como o campo (do património) faz articular o seu modelo, observamos então
as suas dificuldades e tensões inrentes à sua posição de cruzamento entre
lógicas antitéticas. Nenhum campo
existe com autonomia total. No campo patrimonial então, as tensões sobre essa
vontade de autonomia são esclarecedoras.
Para existir enquanto campo com monopólio
de legitimação das acções de conversão patrimonial, o campo tem de estar em
estreita relação com o campo político na esfera do poder que promulga a lei que
o constitui e reproduz. Por outro lado, com a descida do "espaço
público" à agora disponibilizada
(e controlada) pelos media de difusão, o campo patrimonial, para a consecussão
dos seus objectivos, tem de atravessar essa esfera dos vários campos dos media. Como vimos, esta implica uma lógica
diferente (da visibilidade — videosfera da imagem) que obriga o campo a expôr
não só a sua vontade travestida de vontade pública, como os objectos que são
operacionalizáveis como atractores e facilitadores dessa vontade. A tensão e as
contradições observam-se aqui a dois níveis:
a) A exposição através dos media, e a
promessa de fruição pública do bem uma vez subtraído ao privado, não só é
contraditória em relação à lógica fundamental do campo, como implica custos
sacrificiais nunca divulgados; a contradição torna-se visível quando se cruza
com qualquer forma de exposição/fruição pública que vá delapidando os objectos;
b) A única instância que, para o campo
patrimonial, garante a disponibilidade do bem enquanto bem público, é o Estado.
Acontece que o Estado, no seu crescimento, tem vindo a caminhar para a ruptura
económica, originada pelo gigantismo dos aparelhos que suporta, agravada pela
sua ineficiência. Quando o campo demonstra igual vontade de abranger um
universo de objectos cada vez maior, não tem em conta os custos dessa
abrangência.
Verificamos assim que, para conseguir os
seus objectivos, o campo patrimonial é obrigado a jogar com formas de mediação,
algumas delas inclusivamente estranhas ao seu modelo operacional mais ortodoxo.
Nesta luta, a esfera que mais aparece
como opositora ao campo patrimonial, é a económica, articulada numa lógica do
rendimento, oposta à do campo patrimonial que é a do sacrifício[28].
Se observarmos bem os canais dominantes
de acesso aos campos, isto é, de agenciamento dos campos para a produção de
decisões favoráveis à sua lógica interna, observamos o seguinte:
a) O acesso do campo económico à esfera
do poder e ao campo político faz-se essencialmente através de um operador
chamado desenvolvimento que,
morfologicamente, é consanguíneo de crescimento
e rendimento. Algo que, com ou sem
agenciamento do campo económico, é suposto traduzir-se/converter-se, em termos
de retórica do campo político, em "bem estar e conforto do cidadão";
b) O acesso do campo patrimonial à esfera
do poder e ao campo político faz-se predominantemente através da esfera da
ciência onde aloja o seu núcleo, e dos sistemas periciais através do operadores
centrais como "património", "autenticidade", "ameaça
de desapare-cimento", "valor social", "verdade identitária".
Operadores que, uma vez em evolução no campo político são convertíveis, assumem
a expressão de "identidade nacional", "riqueza
patrimonial", "segurança cultural", "valor (inestimável)
cultural", etc.
c) Hoje, o campo patrimonial concorre
ainda com outros campos de outras esferas pelo acesso aos media de difusão. Aí,
algumas destas lógicas tendem a fundir-se na lógica dos próprios media — a
videoesfera dominada pela imagem[29].Esta
é uma lógica paradoxal de media que não admite mediação, é imediatista. O que
aparece, é. Em contraponto, os media clássicos subsistem numa logosfera mais
próxima tanto do campo patrimonial como do político. Uma lógica da retórica
discursiva na qual vence a verdade que, no presente é, quase automaticamente,
equivalente ao que consegue persuadir mais. Se quisermos ser momentâneamente
dialéticos, de um lado está o poder da "verdade retórica persuasiva"
e a "autoridade pericial"; do outro está a atracção da "presença
imediata" e da "afecção imagética".
Por sua vez, a esfera económica que,
nestas circunstâncias trabalha nos bastidores da parte oculta do iceberg, faz o jogo da conveniência da
sua lógica, mesmo quando, temporariamente, alguns actos parecem contradizê-la,
como por exemplo:
— financiamentos via mecenato cultural;
— apoio a lógicas políticas divergentes;
— abertura a programas críticos da sua
lógica, etc.
Começando pelos proprietários dos
próprios media, a omnipresença do económico é tal, o território tão vasto que,
no jogo do rendimento e do perde-ganha, a emergência/manipulação do rendimento
é sempre articulável por um ponto ou outro; raramente perde.
Em síntese, nesta abordagem só existe
sentido e visibilidade se conseguirmos, através do destaque das formas de
mediação e suas determinações, encontrar os campos a elas acopolados. Neste
espaço complexificado e com vários níveis de fusão e agregação de
procedimentos, torna-se encorajante deixar alargar a "caixa negra" e
admitir um melting pot inabordável
cada vez mais vasto. Ora, já mostrámos no início deste capítulo, que se
descermos aos procedimentos e instrumentos básicos de mediação, é ainda
possível desenredar os fios enovelados.
Assim, na linha que temos vindo a seguir,
é possível observar uma imagem operativa no quotidiano talvez não tão nítida e
definida como a que abaixo se mostra, mas próxima na sua dinâmica operacional e
transaccional — A relação transaccional entre campos:
Em
síntese,
num modelo tridimensional que aqui
poderíamos mostrar[30],
de preferência sob a forma de holograma, observar-se-ía:
1- Que os campos se cruzam e se sobrepõem;
2- Que a grande missão do campo do património é, ainda hoje, resgatar os bens ao privado para os tornar
públicos — a conversão primeira — o que implica resgatar ao económico e às
forças de mercado que indexam o valor económico aos bens desejados pelo campo
patrimonial;
3- Isto não garante que esse investimento
de resgate para dentro do campo e do interesse público, não mantenham o crescendo de valor do bem que, por
algum acidente, evolução, ou emergência de outra força, não possa vir a retornar ao privado com
acrescento de «valor» económico e outros valores agregados;
4- Que as relações entre o campo do património e o dos media audiovisuais
é incipiente, dada a origem Moderna do campo que se rege ainda por uma
racionalidade escritural e logosígnica; por isso,
5- a
relação entre o campo do património e a imprensa é muito mais próxima e
actuante, assim como,
6- a
relação com o campo político é igualmente privilegiada, não só por ser a que garante a sua sobrevivência,
como por ser tradicionalmente a relação de que o campo capitaliza mais em
experiência anterior. Apenas os desenvolvimentos mais recentes e a crescente
sensibilidade e atenção de todos os
campos ao mediático (o político em particular), provocam resistências da parte do político.
Estas surgem, particularmente quando o espaço público não está sensibilizado
para os intentos do patrimonial e a anuência do político possa vir a causar
reveses eleitorais.
De forma mais esquemática ou, por vezes, mais
descritiva, foram expostas e analisadas
diversas formas de mediação e lógicas de acção inerentes às várias esferas e
campos por onde o património evolui. Ficámos com uma perspectiva mais clara e
localizada das regras do jogo em que se envolvem estes agentes e as
expectativas que da sua configuração geral se podem induzir.
Conhecendo assim melhor a sua forma de acção passamos, no próximo capítulo, a observar mais
circunstanciadamente a lógica da
racionalidade patrimonial aqui exposta
e os modos como faz emergir «valor» dentro do campo, por contraposição a
outras formas de valoração substancialmente diferentes e de origem diversa, —
produzidas noutros campos.
Capítulo V — Formas de
valoração e conversão de bens patrimoniais;
1.
Introdução
2. A
metáfora da cultura, suporte para a reificação dos produtos culturais em bens
patrimoniais — observação do suporte analógico da cultura;
2.1 A
tragédia da Cultura e a autonomia do produzido. A visão pessimista da Cultura;
3. O
mercado do consumo cultural — uma forma de mediação dominante;
3.1 Mercadologias
— A racionalização mediática do consumo;
3.2 Modos
de Distribuição e Acesso — Condicionamentos;
3.3
A Morfologia espectacular da mediação pelo consumo — a evolução/deslize para o novo modelo da visibilidade;
4. Precisão
da noção de «valor» e esboço de uma tipologia dos processos de emergência do «valor»; — uma noção de «valor» mais abrangente;
4.1. A
«colecção» como operador de valoração;
4.2 O
auxílio das estratégias reificantes;
5. O
dinheiro como medium axiologizante;
5.1 O
dinheiro como mediação pelo consenso à priori acerca das pautas de transacção;
6. Para
uma tipologia
axial das formas de valoração;
6.1 A
emergência de formas de conversão de bens-de-valor. A operacionalidade da conversão entre campos;
7. A
produção do «valor» na reconstrução racional do discurso patrimonial;
7.1 A
génese do valor a partir das relações do campo patrimonial, com o auxílio da
reificação das representações;
7.2 As
formas de conversão patrimoniais e o rendimento
simbólico;
7.3 A
Produção de aura
e fascínio simbólico;
8. Constelação
dos valores polarizados;
8.1 A
fragilidade do bem como fundamentação do valor e da protecção da memória: o
eixo da preservação/não- preservação;
8.2 O
eixo do valor-de-antiguidade;
8.3 O
eixo do valor-de-culto — a mimese da reverência;
8.4 O
eixo do valor-de-presença; o estar-ali;
8.4.1. A
presença da imagem; o caso exemplar da fotografia, no trabalho de Bazin;
9. Conclusão
Tinham sido explicitadas diversas formas de estabilização da
experiência patrimonial no terceiro capítulo, e observadas algumas
particularidades da sua forma de ocorrência fora da racionalidade oficialmente
instituída. Observámos depois como se constitui toda a organização
"encantatória" do imaginário simbólico e outras formas de compensação
da aridez e automatização relacional, características da racionalidade Moderna.
No capítulo anterior, com a mediação
como instrumento conceptual, observámos as formas de articulação das
diferentes esferas de acção com que o campo do património se cruza, e os modos
de ocorrência desses cruzamentos; as estratégias de legitimação e valoração dos
campos que o rodeiam. Precisamos agora de descer aos modos de articulação
dessas formas aparentemente marginais de acção "compensadora" e
"encantatória" características deste campo. Tentaremos, para isso,
fazer emergir um modelo de génese do
valor e de uma economia das formas
de valorização das experiências. Um modelo que se caracterize pela sua transversalidade morfológica de modo a
permitir recortar os pontos pivot de articulação entre as homologias que se
observam na comparação com outros campos e formas de valoração —
particularmente no eixo tensional existente entre o económico e o patrimonial.
Finalizámos o capítulo anterior observando precisamente essa
tensão que o campo patrimonial produz no cruzamento com a esfera económica e
com a mediática, devido ao seu modelo "reservista" (para a produção
de reserva patrimonial) de acção. Um modelo conflitual com o económico, que
tudo absorve e dissolve, como com o mediático que, do seu ponto de vista, tudo
expõe e, por isso, não só desgasta (em termos de imagem), como sujeita aos
perigos do desejo. O modelo patrimonial inerente ao campo que o baliza, evolui
num contexto de imersão, que aqui podemos denominar uma morfologia envolvente do cultural-mediático. É, por isso,
importante observar a metáfora da
cultura como suporte para a reificação dos produtos culturais em bens
patrimoniais. Uma observação do suporte analógico da cultura que permita melhor
definir o contexto, mesmo que diversificado e complexo, que atravessa o campo
do património, constitui boa parte das suas periferias, e afinal determina as
suas evoluções e resistências. Um contexto muito mais vasto, com um percurso que é importante rastrear,
onde é possível observar a materialização e autonomização de ideias, imagens,
conceitos e até, objectos, que acabam por fugir às rédeas dos campos de origem,
ensaiando evoluções indeterminadas ou apenas guiadas por forças dos campos
dominantes na altura da sua actualização.
Importa, por isso, atender às formas de materialização da
cultura em que navega o campo patrimonial para percebermos, dentro de uma
lógica híbrida e ainda dominada pelo económico e o mediático, como o mercado e o consumo se destacam enquanto operadores centrais dessa
materialização. Operadores a que o próprio campo patrimonial tem de ceder
alguns princípios de forma a manter a sua capacidade de reprodução; ser
consumido é aqui sinónimo de ser mostrado e ser visto. O mercado é um efeito
desse consumo, estabilizado pelas estruturas económicas de produção e permuta.
É ao cruzar-se com estas esferas, ainda que em processo tensional, que o campo
patrimonial recolhe a sua quota do «valor» que se produz e reproduz no espaço
público. Este cruzamento acontece então como uma necessidade de aquisição do
«valor» produzido na "bolsa" do espaço público. Torna-se assim
importante, no nosso trabalho, especificarmos as características e morfologia
desse «valor» que nos serve aqui de instrumento para o esboço de uma tipologia
axiológica geral e, depois, uma mais específica em que se integre o campo do
património. Esta é uma análise que nos leva ao destaque das formas reificantes
que emergem para a "lubrificação" da máquina de exposição e consumo sobre a qual emerge o
«valor» mais ou menos estabilizado, mais ou menos indexado aos campos de
origem. São os efeitos produzidos pela acção de reificação que a racionalidade
Moderna proporcionou, assim como a facilitação que um campo de representações
reificadas proporciona à constituição do valor a partir da interacção e relação
entre representações estabilizadas. É preciso atentar ainda no papel da troca
enquanto acção de intercâmbio na génese de um valor supra-campo, indexado a um
outro estalão e uma outra racionalidade axiológica com base no valor de troca
produzido no cenário do consenso possível e circunstancial do momento e da
situação contextual. Pelo papel preponderante e transversal a todos os campos,
a moeda/dinheiro enquanto medium axiologizante estudado por Georg Simmel,
fornece-nos uma analogia esclarecedora dos modos de formação do valor no campo
económico. O dinheiro é um desses "lubrificantes" por excelência, e
merece alguma atenção, em particular na referência que é "A Filosofia do
Dinheiro" de Simmel, e o modo como nos explicita esses processos de
reificação do valor através desta forma de mediação.
No seguimento da tipologia que havia ficado delineada no
início do capítulo, ensaiamos então a produção de um modelo das formas de conversão de bens-de-valor entre esferas de
acção. Um modelo geral que a seguir tentamos observar na especificidade da
acção e conversão patrimonial. Para
isto, começamos por olhar com mais atenção a especificidade da produção do
valor adentro da reconstrução racional do discurso patrimonial e formas de
racionalização da sua experiência. Aqui tentamos descortinar, colocando sob
forma de hipótese, os modos de
operacionalização de actos de conversão de representações e valores produzidos
no seio da experiência patrimonial. Estes actos, como os objectos que os atraem
e polarizam, são investidos de convertibilidade pelas condições de produção e
colocação da experiência específica do património face às outras experiências e
campos de produção de valor convertível. Isto observa-se na transversalidade em
que emerge o «valor» incorporado em diversas categorias agregadas e afectas aos
vários campos. Estes valores são aferidos pelo consenso indexado a um mercado
contingente e estabilizado por representações de valor produzidas com base na
velocidade da troca e na margem de "lucro líquido" de cada acto; no
que cada campo, e em particular o patrimonial, consegue converter para fora do
seu território de exclusividade, como investimento, na esperança de um retorno
maior.
Igualmente no seguimento da tipologia delineada desde o
início, procedemos depois à descriminação e análise da constelação de valores polarizados na experiência
patrimonial. Valores localizados em eixos de articulação mediados por uma forma
específica de atenção e emergência. Começamos pela fragilidade do bem como
fundamentação do valor e da protecção da memória: o eixo da
preservação/não-preservação na forma central como hoje justifica qualquer
intervenção — tudo o que é frágil deve ser preservado por estar condenado a não
durar. Passamos pelo valor-de-antiguidade
na forma como Riegl o delineou e veio evoluindo até hoje nas práticas
concretas. Depois, o valor-de-culto
que, através da mimese da reverência e da veneração, se reproduz no campo
social das diversas esferas. E, finalmente, o valor-de-presença, levando-nos às considerações ontológicas que nos
podem dar a perceber os mais contemporâneos modos de imediatez axiológica, como
o são os da imagem, em exemplo abordado a partir do trabalho de André Bazin.
Ensaiámos, neste capítulo, uma tipologia geral e outra
específica para as axiologias que nos permitem clarificar as formas de
emergência do «valor» e conversão de bens em geral, e de bens patrimoniais, em
particular. Isto permitiu-nos gizar um modelo
de acção e conversão do campo patrimonial, a partir das formas de mediação
e valoração das diversas esferas, e o modo como o campo patrimonial entre elas
evolui.
No capítulo que se segue passamos, em sequência, a observar
a crise de fundamentos de que a emergência do campo é, afinal, já um indício,
no modo como se atém ao modelo aqui delineado e aos seus princípios mais
ortodoxos, devido essencialmente:
a) à generalidade das contradições em que o modelo incorre,
já expostas nos capítulos anteriores e que, perante os novos contextos, tendem
a acentuar-se;
b) à predominância da lógica mediática que envolve já toda a
esfera da Cultura;
c) aos novos desenvolvimentos tecnológicos que se perfilam e
põem em causa boa parte desses princípios, dissolvendo a sua fundamentação.
Capítulo VI
Novas Tecnologias e
Modelo Alternativo
1. Introdução
2. Tratar
a matéria e o corpo do monumento— Conservação, restauro
e reconstrução.
3. A
Emergência de novos dispositivos e alteração das formas de manifestação;
3.1 Observação
de Casos Nacionais
3.2 As
novas tecnologias e o novo contexto tecnológico;
4. O
vector do desenvolvimento tecnológico e as incompatibilidades com a ratio
moderna ; a luta entre arche e telos — os paradoxos emergentes;
4.1 A
monumentalidade esfumada;
5. Atenção
ao novo modelo de sujeito;
6. Culturas
e esbatimentos;
7. Preâmbulo
de um tempo de crise;
8. Hipótese
de construção de um modelo alternativo;
9. Conclusão
No capítulo anterior foram esboçadas uma tipologia geral e
outra específica para as axiologias que nos permitem clarificar as formas de
emergência do «valor» e conversão de bens em geral, e de bens patrimoniais em
particular. Isto permitiu-nos gizar um modelo
de acção e conversão do campo patrimonial a partir das formas de mediação e
valoração das diversas esferas, e o modo como o campo patrimonial entre elas
evolui.
Por isso, começamos por destacar a necessidade de repensar
as formas de investimento de «valor» no campo patrimonial como, por exemplo, a
noção de monumentalidade e de ruína que nos chegam do séc. XIX. Estas
noções têm em si, implicadas, um carácter
de imanência sacral do material que as incorpora. Quando se trata a matéria
e o corpo do monumento, se procede à conservação e restauro, está-se a tocar o
ponto sensível do campo que defende a imanência sacra do material; a manutenção
da imagem, do corpo e da aura. Revelador desta premissa que o campo quer fazer
articular em volta da noção de autenticidade, é a imposição da reversibilidade de qualquer intervenção
num objecto. Uma (im) posição que acaba por acentuar ainda mais a sacralidade investida no material do
medium.
2.Tratar a matéria e o
corpo do monumento — práticas problemáticas;
conservação, restauro e reconstruçãoErro! Marcador não definido..
Queremos, neste ponto, começar por destacar a necessidade de
repensar as formas de investimento de «valor» no campo patrimonial como, por
exemplo, a noção de monumentalidade e
de ruína que nos chegam do séc. XIX. Estas noções têm em si, implicadas, um carácter de imanência sacral do material que
as incorpora. Em termos praticamente objectivos, esta perspectiva observa a
sacralidade, a aura
do monumento e dos objectos consagrados, investidas e incorporadas até ao
último átomo do objecto na sua materialidade.
Este pressuposto da imanência do transcendental no objecto
material, a incorporação que tal implica,
nela assenta boa parte da ideologia
patrimonial que produz a cruzada contra todas as ameaças de delapidação dos monumentos/objectos constituintes do
campo, que no seu conjunto formam o património. Esta noção tem em si implicada,
igualmente, uma dialética articulada no tempo, mais propriamente numa noção do tempo enquanto agente natural
e delapidante.
Quando se configura o «valor» do monumento e dele se
depreende a urgência da sua conservação está-se, de algum modo, já a interferir
nesta noção de tempo. Tudo vai depender das decisões sobre os modos de
conservar que vão debater-se, essencialmente, entre dois polos:
1- manter como está
(o que é ainda hoje aplicado ao objecto em estado de ruína) ou,
2- reconstituir o estado original do objecto, isto é, repôr
o que o tempo delapidou.
Ao descrito em 2) dá-se o nome de restauro; é sobre isto que nos debruçamos porque nesta
operação/intervenção emergem os
problemas que se cruzam, irão cruzar
com as novas tecnologias e novas soluções ainda há pouco impossíveis.
O restauro, enquanto intervenção destinada a repôr a forma,
como todo o corpo e substância degradada do objecto de intervenção, torna-se
problemático relativamente aos objectos patrimoniais mais valorizados e
sacralizados. Não cobrindo um campo tão
alargado como o do património em geral, esta questão não deixa por isso de articular
alguns dos raciocínios que já aqui expusemos.
Como tal, o restauro é, assim, mais visível na sua
operacionalidade sobre o que se constitui como obra de arte, e na
conceptualização que adquire no cruzamento com a estética. Neste contexto, e
enquanto produto da actividade humana, a obra de arte, só o é porque
experimenta o reconhecimento enquanto tal, o reconhecimento estético. Para que
se mantenha a produção desse reconhecimento no tempo, é necessario que se
mantenha o corpo que sustenta a imagem que se oferece à experiência e ao juízo
estético. Isto implica então uma dupla exigência: que se mantenham vivas a
instância estética — que advém da
propriedade artística que consigna o objecto como obra de arte; a instância histórica que referencia a passagem do
objecto pelo tempo, o espaço e os sujeitos, até ao presente, igualmente
referenciado.[31]
Observamos, assim, a necessidade da sujeição da obra à
experiência modelada pela estética, a presença do sujeito reconhecedor e, o que
mais nos concerne, a presença/persistência do corpo original da obra
experienciada no tempo. "La
consistencia física de la obra de arte debe tener necesariamente prioridad,
porque representa el lugar mismo de la manifestación de la imagen, (...) y el
indivíduo que goza de aquella revelación inmediata se impone tambiém el
imperativo — categórico como imperativo moral — de su conservación."[32] Esta conservação é bem restrita à
consistência material em que se manifesta a imagem, e deve garantir a maior
perdurabilidade possível.
Aparentemente, e como já observámos, trata-se apenas de
recuperar o corpo e a imagem do objecto supostamente degradado, de volta à sua
aparência[33]
original. Poder-se-ía, com alguma evidência, sustentar então um axioma simples:
o restauro deve reconduzir a obra à mesma
capacidade de ser experienciada que a elevou ao estatuto de obra, lhe grangeou
valor, a constituíu como tal.
Ora, trata-se de uma capacidade que certamente se manifestou
no tempo e cristalizou na História com uma dinâmica evolutiva mais ou menos acentuada.
Se as formas de experiência variam no tempo, então, põe-se a questão, quem elegerá e qual será a forma de experiência
eleita que irá determinar os pormenores técnicos do restauro que é suposto ir
recuperar essa experiência? Mais, se a
única forma de experiência possível for a que modalmente estiver a passar pelo
presente, como iremos inscrever a operação de restauro da obra constituída
historicamente?[34]
Esta é uma questão que se coloca na presença de objectos com
curriculum histórico suficientemente
longo e rico, por isso não faltam exemplos:
— Um, clássico, é o da torre de Pisa; se existe capacidade
técnica e financeira para a endireitar, porque ainda não o fizeram? Se a podem
colocar na vertical, porque é que os interesses mais envolvidos se pronunciam
pela "inclinação perpétua"?
Sabemos que as respostas se prendem todas com a
característica chave, diferenciadora e identitária deste objecto de património
italiano. Independentemente da qualidade estética do edifício, foi a sua lenta
inclinação que o destacou do restante património italiano; eliminá-la, é
eliminar a característica essencial que atraíu a atenção e orientou a sua
experiência patrimonial durante décadas.
O mesmo se passa
relativamente a quadros/pinturas com lacunas e manchas de degradação na tela[35];
o tempo de exposição, a imagem cristalizada é tão forte que, mesmo quando é
possível, torna difícil a decisão de restauro,
de eliminação dessas lacunas.
Mas a "quimera" da reconstituição histórica da
experiência patrimonial e artística parece não ir morrer tão cedo. Atestam-no,
por exemplo, todos os concertos musicais em que se tenta reconstituir a
sonoridade com instrumentos da época, formas de interpretação estudadas e
localizadas na época; só falta que existam expectativas de recepção
localizadas...
O mesmo já não acontece, não tem acontecido relativamente ao
património imóvel urbano. É o caso do edifício que se desmorona por incendio,
terramoto ou simples degradação.
O que se faz, a corrente pragmática preponderante na
actualidade, define como essencial a preservação apenas da imagem urbana
exterior visível do prédio. Basicamente, a manter-se como estava, o imperativo
recai apenas na fachada. O restauro fiel deve circunscrever-se à fachada
exterior, o que se pode entender como a defesa do fundamento da epifania da
imagem. Nestes termos, o contexto da experiência da cidade que se tenta
defender, reduz-se à experiência (histórica) da imagem do prédio, o que, por
vezes, nem é factor relevante dessa experiência.
O que daqui se percebe é que se constitui um compromisso
algo frágil[36],
entre a manutenção de uma experiência registada na história, apenas pela
manutenção de uma parte ínfima do que pode possibilitar essa experiência. O que
se produz é, nitidamente, um tropo — uma sinédoque (metonímica) em que a parte in praesentia é suposta representar tudo
o que é evocável in absentia. Mais que isso, a diversidade morfológica dos
objectos e diversidade de experiências
correspondente, obriga a uma atenção muito mais demorada à sua pluridimensionalidade
e dinâmica. Essa fragilidade percebe-se mesmo na teoria de Brandi, quando este
define três princípios que articulam o restabelecimento do que ele chama a unidade potencial da obra de arte,
assim:
1) a reintegração (da nova materia no processo de restauro)
deve ser reconhecível sempre e com facilidade mas não deve afectar a unidade
que se pretende reconstituir;
2) a matéria de que é feita a imagem, a qual é
insubstituível apenas onde colabore directamente com a figuração da imagem,
isto é, enquanto "aspecto" e não enquanto "estrutura"[37];
3) que se refere ao futuro: isto é, estabelece que qualquer
intervenção de restauro não torne impossíveis eventuais intervenções futuras
mas, pelo contrário, as facilite.[38]
Este último ponto que, em termos de frequência e força de
debate, se tem mostrado mais presente (em congressos e seminários sobre
património) e na actualidade dos
sujeitos envolvidos praticamente nesta
problemática; algo que se pode sintetizar na imposição do carácter de
"reversibilidade da intervenção".
Por outro lado, o facto de a imagem se constituir como polo
central da experiência estética e precisar de media físicos para a sua manifestação, coloca-nos aqui a questão
central acerca do papel da matéria como medium
de manifestação para a produção da epifania experiencial.[39]
Em síntese podemos, para já, concluir que, segundo esta
perspectiva, a capacidade de conservação
do corpo físico do objecto é prioritária, e esta induz a capacidade de
conservação do dom sacro e divinal imanente ao objecto, investido no objecto
seja pela genialidade do criador/artista, seja pela contaminação de valor de
quem o usou, que poderá ser uma celebridade desaparecida e reverenciada, como
uma comunidade valorizada. Esta, uma
conclusão que se pode estender a outros géneros de patrimónios enriquecidos
pelo investimento imanente de valores agregados com o mais diverso perfil de
propriedades.
O que tentamos mostrar com esta breve passagem pelas teses
dominantes sobre o restauro do património, teses derivadas do modelo que o
sustenta, é o seguinte:
a) Principio da
imanência — Nos termos mais ortodoxos, a sacralidade do objecto patrimonial
está imanentemente contida na matéria que o suporta e o corporifica enquanto
medium de manifestação e de experiência;
b) Princípio
da reversibilidade — Toda a intervenção na matéria do corpo do objecto deve
poder ser reversível; Este, um princípio bastante mais recente que o primeiro
(que vem da origem do modelo), devido ao facto de mais recentemente as teses da
relatividade histórica terem assumido a liderança dos corpos técnicos e de
assessoria para os projectos de restauro. Estes deram-se conta da relatividade
das ideias no presente e, por essa razão, da parcimónia e cuidados com que deve
ser efectuada qualquer intervenção. Segundo estes cânones, o que sobreviveu até
ao presente é "imaculado" e, mesmo que exista vontade da comunidade
presente em repôr a imagem de outra época (outra actualização) de origem, a
possibilidade de reverter à imagem da pré-intervenção, voltar a repôr tudo como
estava, deve ser mantida a 100%.
c) Por dedução destes dois, todo o objecto degradado no seu
corpo ao ponto de ser dado como irrecuperável, é tido como aniquilado,
indisponível para qualquer tipo de experiência, mesmo como ruína.
c1)Nos termos em que a Teoria do Restauro se nos apresenta,
existe um momento em que o trabalho de restauro ultrapassa os seus limites,
passando, segundo Brandi, a chamar-se reconstrução. Isto acontece relativamente
aos objectos/monumentos em estado de ruína. Pelos cânones mais ortodoxos do
respeito pela experiência histórica, a ruína só faz sentido actual enquanto
ruína, e qualquer intervenção reconstituinte perde a legitimidade histórica
inerente à proximidade temporal. A intervenção afectaria igualmente o carácter
de autenticidade e a "aura"
adquirida através dos tempos.
Ora, quando passamos ao momento em que se tem de decidir
acerca dos media, dos instrumentos, das formas de excelência para o restauro ou
a reconstrução/reprodução, percebemos como as ideias expostas em c) e c1) se constituem em força de resistência a qualquer inovação. Essa força de resistência
operacionaliza-se precisamente com base
na imanência "aurática" e "sagrada" com que a própria
matéria do corpo se contamina.
A reificação da sagração e do valor do objecto no próprio
corpo e matéria do objecto, aprisionam e determinam a subsistência da
experiência valorizada pela subsistência do corpo do objecto. Nestes termos, a
única experiência legítima é a experiência mediada pelo objecto sacralizado e
único. Não são aqui admitidas quaisquer alternativas. A própria noção de experiência, a ser admitida, é
extremamente limitada, balizada pela
capacidade de condução do objecto. Não são tidas em conta as possibilidades
subjectivas nem as possibilidades que se constituem no entendimento global da
experiência que envolve sujeitos, objectos e media.
Observam-se assim como prevalecentes os princípios do modelo
patrimonial mais ortodoxo. Mas estão a acontecer evoluções tecnológicas que, ao
apresentarem-se como alternativas sérias à reconstituição, reprodução exacta da
imagem dos objectos em geral, e dos patrimoniais em particular, introduzem
"variáveis" que é necessário auscultar e debater.
No caso do princípio da reversibilidade,
que apontámos em segundo lugar, só com os problemas e a especularidade que levanta, era possível produzir outro
trabalho de investigação. É que, como veremos já a seguir, quando é produzido
um novo dispositivo técnico e tornado disponível, esta "disposição" é
irreversível; despois da roda, não mais se utilizam troncos para fazer deslocar
seja o que for. Depois da bomba atómica.... Isto é algo que aqui coloca a séria
questão dos fundamentos da reversibilidade. Por exemplo, esta tem sido uma
questão sobejamente debatida no que se refere ao cinema: o problema da
coloração de filmes a preto e branco; a sonorização de filmes mudos e, já hoje,
a utilização de novos suportes e a reprodução das condições de visionamento
originais. Pergunta-se: até que ponto, num futuro próximo dominado pela imagem
digital e o écran luminiscente, fará sentido reproduzir as condições de
visionamento do filme tal como nos anos trinta ou quarenta?
Admite-se que um museu ideal do Cinema,
com todas estas condições, seja viável. Mas, até que ponto, existindo
capacidade de reproduzir as condições de visionamento do celulóide, mas com
suporte digital, é possível defender ortodoxamente o valor do celulóide e da
sua preservação? Tal como ainda hoje se
defende o valor do nitrato e dos custos da sua preservação, sabendo-se que está condenado a dissolver-se
em pasta de nitrato?!
4.1 A Monumentalidade esfumadaErro! Marcador não definido.
Com as capacidades de produzir tecnologicamente o que ainda
há poucos anos passava apenas pelos desejos e cabeça de alguns, opera-se uma
mudança relativamente a diversas noções
estabilizadas, tais como: a de tempo
natural e delapidante; a sacralidade e monumentalidade imanentes à matéria do
objecto monumentalizado; a necessidade de defesa da propriedade comum para
assegurar a perduração.
Esta mudança acontece em várias frentes. À partida, a partir
do presente, os objectos que se prevejam mais destinados a perdurar, podem ser
hoje produzidos com grande capacidade de resistência às forças delapidantes do
tempo. Isto acontece logo que emergem novos media e formas de reverência e
valoração da produção simbólica que os utiliza como suporte. Os novos suportes,
para lá da sua reprodutibilidaade inerente são, já de si, mais duráveis. Com
isto, e dada a arbitrariedade da abrangência dos campos, acontecem
extensões/expansões do campo patrimonial a objectos com a mais variada ordem de
obsolescência. No limite, e como já foi referido, uma vez preservada a
informação que permite a reconstituição do objecto, este está virtualmente
preservado pois, a partir da informação é possível re-produzi-lo a qualquer
momento. Os próprios suportes de registo de informação (neste momento, o
compact-disk, por excelência) densificam-se, ampliando o seu espaço de
armazenamento e tornam-se mais resistentes aos desgastes do uso e do tempo.
O paradoxo que daqui emerge prende-se com o facto de se
estar, na prática, a anular o agente central mobilizador das forças
patrimonializantes — o desgaste natural, a
obsolescência natural dos objectos no tempo. Tal não acontece de um dia
para o outro, mas progride muito rapidamente. Começam a emergir, com maior
destaque, agentes que sempre existiram, mas sempre na sombra da obsolescência
temporal. Relativamente ao campo patrimonial, estes agentes aglomeram-se todos
numa categoria — a da ameaça — e engloba todos os que
detenham interesses não compatíveis com a preservação do território
patrimonializado. Isto faz reorientar as estratégias do campo, que passa a
imprimir uma orientação disseminada
à sua cruzada contra tudo e todos os que sejam redutíveis à categoria da ameaça. Uma estratégia que topologiza em
várias sub-categorias os diversos tipos de vandalismo praticados[40],
sempre que os interesses do campo se não cumprem. Não é preciso observar ao
pormenor todo o género de vandalismos a que o património se sujeita para se
perceber que a cruzada pela sua defesa tem absoluta necessidade dessa ameaça
mais ou menos difusa. Um novo dispositivo mais real ou mais virtual que viesse
resolver o problema da réplica, da re-produção de um objecto igual não poria
fim ao problema da imanência a que o modelo do património se atém.
Admitindo, mesmo que em termos de simulacro, a capacidade de
tudo replicar/reproduzir, a questão que se levanta seria, então, que novo
agente iria ocupar esse espaço central objectivado no tempo delapidante?;
Ir-se-ía desvanecer essa urgência patrimonializante ou configurar-se noutra
morfologia diferente?.
De qualquer modo, o que vier a acontecer irá implicar o
reposicionamento dos sujeitos num mundo cujo devir ocorre entre um arche e um telos cada vez mais solidificados na exterioridade das novas
memórias. Neste devir podemos entrever especialmente a limitação dos telos possíveis,
dada a normalização, estabilização e universalização das origens e do acesso
aos arquivos que as revelam/re-produzem.
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7. Preâmbulo de um tempo de criseErro! Marcador não definido.;
Krisis
é, em grego, o "momento decisivo, momento crítico" onde se enceta o
movimento que faz pender o prato da balança para um lado ou para o outro.[41]
Nesta observação, a "crise" vem destacar o momento
no processo, em que se começam a desvanecer as fundamentações que guiaram e
orquestraram a generalidade das acções até esse tempo. O desaparecimento do
fundamento implica o aparecimento do fundar novo e do seu poder constituinte,
observáveis num espaço de tempo mais curto ou longo, conforme a estabilização
do processo. Em termos mais pragmáticos, tendo em atenção o modo como a acção é
pilotada pelo fundamento, descobre-se que há aí nessa passagem (da crise) um
tempo de "não fundação" em que se radicalizam as tentativas e as
lutas pelo domínio do núcleo do fundamento. "por outro lado, a experiência
só é descritível, na medida em que já constituída, institucionalizada,
estabilizada, em torno de uma dada figuração do fundar. É o fundado que serve
de fundamento à acção. O efeito essencial é a opacidade do fundar no seio do
fundado".[42]
Uma opacidade que encobre a fragilidade e transitoriedade do fundamento; uma
vez que para existir como tal, o fundamento só aparece enquanto estabilizado e
cristalizado em discursos e imagens de aparência sólida. Escavar este processo
de constituição, é trabalho quase
operacionalmente análogo ao diagnóstico e recuperação de recalcamentos no
sujeito nevrosado; passa sempre para lá do manifesto.
A admitir um estado-de-crise contemporânea, esta emerge
precisamente na concorrência das diversas visões totalitárias e exclusivistas.
Até que ponto a herança pesada das ideias modernas que o presente tenta
superar, admite o diagnóstico de uma crise? Como é que esta se define e se
apresenta, por exemplo, frente aos niilismos nietzschenianos e heideggerianos?[43]
Apesar de desgastada, quando falamos de mudança e
diagnosticamos a falência ou o desvanecimento dos modelos instituídos, não
parece sobrar outra expressão mais apropriada que esta; a crise como espaço/tempo de passagem na mudança. A sua função aqui é
a de destacar, com base no percurso que fizemos, não só a transitividade dos
modelos que se sucedem, como a difícil admissão de um modelo estável num futuro
próximo.
Um dos indicadores mais materiais deste tempo de crise, que
ainda não referimos e afecta sobremaneira o património, configura-se naquilo a
que Pierre Rosanvallon denominou, também, a crise do Estado-Providência.
"O Estado-providência está doente com a crise que atravessa. O diagnóstico
é simples: as despesas sociais continuam a aumentar aos ritmos anteriores,
aceleram-se, por vezes (...), enquanto as receitas (impostos e quotizações
sociais), que são por natureza indexadas pelo nível da actividade económica, se
reduzem."[44]
Isto origina um problema financeiro óbvio, particularmente sentido nos países
industrializados, e que tende a acentuar-se (a aumentar) devido essencialmente
á inércia da máquina de reprodução burocrática do Estado no abarcar de despesas
que já não comporta. Em termos mais económicos e numa perspectiva gestionária,
a generalidade dos modelos de funcionamento do Estado-providência, enquantos
empresas de suporte do risco e redistribuição dos rendimentos, não só
apresentam uma eficiência altamente negativa, como caminham inexoravelmente
para a insolvência. Subsídios de desemprego, pensões de reforma, de invalidez,
pensões sociais de todo o tipo e subsídios que se reproduzem como fungos. Esta
é apenas a face exposta do Estado-Providência que não é mais que uma extensão e
um prolongamento do Estado-Protector moderno, tal como foi "pensado e
construído do século XIV ao século XVIII"[45].
Um Estado que vem cobrir a providência divina e religiosa que já se dava como
incerta, com a certeza da providência estatal[46].
Ora, mas onde é que o património
é contaminado por esta crise do Estado-Providência ?
Alguns países de mercado mais activo e extenso conseguiram
subtraír boa parte do sustendo do património ao Estado — por via do mecenato,
benefícios fiscais e outras formas de canalização de verbas. Acontece que,
relativamente à generalidade dos países mediterrânicos, ainda mais pesados em
termos de património, se instituíram modelos de suporte mais próximos do
françês — pioneiro na institucionalização da protecção patrimonial. Este,
apesar de mais recentemente admitir e encorajar as diversas formas de mecenato,
vê emergir todas as contradições inerentes à incompatibilidade das lógicas de
mercado versus lógica de Estado-Protector. Em países
mediterrânicos e periféricos, como é o caso de Portugal[47],
assiste-se ao conflito dessas lógicas mas, num contexto de maior fragilidade em
que, por isso, um terceiro elemento
sobressai — a contingência, mais forte que nos cenários em que os outros
elementos se revelam mais sólidos.
Enquanto elemento pesado do saco de despesa do
Estado-protector, o património funde-se com todos os outros sectores que se
podem alarmar com a insolvência próxima, sem grandes soluções à vista. Aqui o
outro lado do cenário crítico que atinge o património.
Mas, a ameaça de insolvência do Estado é apenas o pano de
fundo mais escuro sobre o qual evolui a actualidade. Uma série de outras
circunstâncias que se podem configurar em variáveis e formas de mediação
importantes devem aqui ser destacadas para que se perceba melhor tanto o
cenário actual como o do futuro próximo. Entre essas variáveis contam-se:
— a forte contingência, acima referida, característica da
fragilidade das forças em campo,
mediadas por lógicas antagónicas;
— a opacidade das relações sociais resultante da mediação do
Estado-Protector-Redistribuidor;
"...o Estado-providência, como agente central de
redistribuição e, portanto, de organização da solidariedade, funciona como uma
grande interface: substitui o
frente-a-frente dos indivíduos e dos grupos. (...) Desenvolvimento das
interfaces e multiplicação dos efeitos sociais perversos geram-se, assim,
reciprocamente. A interface é produtora
de irresponsabilidade e contracção social. (...) Actualmente, a interface
estatal tornou-se largamente opaca e sobretudo os mecanismos de expressão da
solidariedade mecânica estão cada vez mais isolados das formas de sociabilidade
intermédias. (...) A perda de autonomia e o isolamento crescente dos indivíduos
para quem o Estado é o principal recurso alimentam a crise... Já não há
«social» suficiente entre o Estado e os indivíduos. É por esta razão que os limites do Estado-providência devem
entender-se a partir das formas de sociabilidade que induz e não
principalmente a partir do grau de socialização que procura."[48]
— as formas de visibilização (artificiais) do Estado
enquanto interface entre os
indivíduos e o «social»;
Em particular, a visibilidade artificial característica do marketing justificativo das decisões
post-facto, em que se "vende" o acto e a justificação do acto
post-decisão. Algo que acontece principalmente quando, nalgum ponto da esfera
mediática, se formam contra-correntes[49].
— a despersonalização e indiferença geral que essa opacidade
faz cultivar, coabitando com um sistema deficiente de representação e
intervenção do cidadão nas decisões políticas;
Algo que atira a generalidade dos pontos de articulação das
decisões para a esfera mediática e veículos de mediação da visibilidade, tanto
do Estado como do social[50].
— a ineficácia (pelo
menos em termos de visibilidade) dos
mecanismos de redistribuição;
"É numa perspectiva semelhante (na base de um cálculo
custos-vantagens) que os teóricos liberais contemporâneos criticam o
Estado-providência. Mostram que a redistribuição que efectua é globalmente
ineficaz e que conduz mesmo a efeitos contrários ao que era desejado. Analisam
a redistribuição como uma forma de regulação: a regulação das relações sociais
e das situações sociais."[51]
—o custo económico e
político da providência, não compensatório (politicamente) para o governo
administrante;
Estamos já a desfolhar os compêndios da acção política aqui
encarnada pelo Estado instituído e representante[52]
dos poderes públicos que assume e define as relações sociais desse patronato
com poder decisório sobre os privilégios a conceder — encomendas, subsídios,
apoios, etc.
É neste estado-de-coisas, um "estado nascente",
até do ponto de vista institucional, que geralmente emerge um
"Instituto" ou um "Ministério" para tutelar uma série de
práticas e procedimentos que prometem alguma autonomização legislativa. Esta é
uma instituição que vai crescendo, nalguns casos até atingir dimensões
monstruosas e quase indomináveis[53]
do ponto de vista executivo. Nos casos em que a tutela se dispersa por campos de acção envolvendo objectos e
suportes muito diferentes, o normal é a emergência de micro-instituições[54]
aparelhadas à tutela central com uma autonomia mínima. Esta autonomia varia, o
mais das vezes, em função do peso da imagem pública da personalidade que ocupa
a presidência da instituição e da qualidade das suas relações com a tutela.
— a periodização
eleitoral que coordena a acção política e dá origem à sua incoerência e
instabilidade;
Quando o governo empossado se consegue manter no poder por
um período mais ou menos longo — mais que uma eleição legislativa — acontece um
progressivo fenómeno de "lubrificação" dos circuitos executivos. As
personalidades que se encontram em postos-chave e se mostram menos simpáticas
ao novo poder, conforme as circustâncias e estratégias centrais, são
hostilizadas de modo a conduzirem-se a uma auto-demissão, ou são assediadas à adesão e simpatia
tácitas. Deste modo, o tecido institucional e administrativo português, que se
constitui como a face exposta do Estado, é altamente vulnerável à periodização eleitoral e política, o
que cria as conhecidas dificuldades na prossecução de políticas estáveis de
médio e longo prazo.
No seguimento do movimento ondulatório eleitoral, que no
caso português pode ser mais ou menos estabilizado, o Estado acaba por se
caracterizar em função dessas oscilações de tutela e política tutelar. "A
centralidade do Estado português enquanto Estado semiperiférico distingue-se
assim e antes de mais dos Estados dos países centrais por ser mais autoritária
e menos hegemónica e por ser mais difícil determinar onde o Estado acaba e o
não-Estado começa.(...)A primazia do político (...) coexiste, deste modo, com a
sua dependência em relação aos outros espaços e nessa medida a forma do poder
do Estado, a dominação, exerce-se, na prática, em complexas combinações com as
forças de poder características de outros espaços estruturais, o que confere
grande particularismo à actuação do Estado (clientelismo, nepotismo, corrupção,
etc.)"[55].
Sabemos que o autor destas frases tem provas para documentar tudo o que diz,
mas tal quase não é necessário pois a generalidade das práticas das quais
Boaventura Sousa Santos decanta este modelo e apreciações, entram-nos todos os
dias pelos olhos e a carne adentro. Quando não é em contacto directo com este
Estado, que ora nos classifica como estranhos (alienus) ora como íntimos, é no contacto indirecto através,
essencialmente, da imprensa e dos casos mais "espectaculares"[56],
isto é, os mais visíveis. O poder eleito e a máquina administrativa do Estado
infiltrado é hoje extremamente sensível, contraditoriamente, não à totalidade
da exposição pública, mas à exposição mais espectacular. Relativamente ao
escandalo que é a desfuncionalidade e erosão social que provocam grande parte
dos organismos de Estado, o poder executivo mostra-se praticamente indiferente
ou com atenções de superfície e irrelevantes, como se assumisse o irremediável
estado da máquina administrativa, e a consequente impotência na sua alteração.
Já relativamente à sua exposição aos media e consequente espectacularização do
seu exercício, o poder executivo é extremamente sensível e cuidadoso.[57]
— a cada vez maior disjunção
e automatização dos mecanismos de decisão produzindo, frequentemente,
efeitos diferenciais abruptos entre sectores de despesa;
Isto é algo que demora um pouco mais a explicitar devido,
entre outras, à opacidade e sectorialidade em que se encontra encerrada a
máquina estatal. Esta disjunção aparece quando comparamos por sectores as
quantias neles dispendidas e, a partir daí, eventulmente, inferimos prioridades
políticas. Quando colocamos questões incómodas, que normalmente envolvem
dezenas de milhões de contos, tentando averiguar do fundamento das decisões.
Essas questões circulam em volta dos sectores cronicamente carenciados:
habitação (barracas), emprego/formação (desemprego), droga (indiferença e crise
social), educação (o descalabro), segurança (insegurança), etc.
Quando qualquer um destes sectores é colocado ao lado da
«cultura»[58],
emerge um género de tensão bastante
evidente. Uma tensão que dela afasta e repele qualquer retórica do poder
administrante mas que pode, ao contrário, constituir-se como ponto atractor da
retórica política concorrente[59].
Ponto que, mesmo assim, deve ser minuciosamente estudado para evitar os
apelidos fáceis de demagogia. Em qualquer dos casos, um ponto perigoso. Este
perigo advém do modo nebuloso como hoje subsistem as éticas concorrentes
possíveis, sem que se vislumbre uma maior definição ou destaque de uma delas o
que, nesta contingência do mercado ético-político, mais contribui para o
cenério de crise.
É com base neste pré-diagnóstico que poderá vir a ser
desenvolvido; nas premissas aceites
deste contexto de transitividade, que partimos para o esboço do que poderá
compreender — relativamente ao
património — um modelo alternativo de acção e publicit-acção, possível e
exequível, pelo menos num futuro próximo e de médio prazo.
8. Conclusão — Hipótese de construção de um
modelo alternativoErro! Marcador não definido.;
Este ponto, formalmente de conclusão mas não conclusivo,
pretende oferecer algumas pistas e orientações para o que se pode encetar ainda
neste tempo de passagem, com base neste trabalho.
No final, apenas uma síntese do que se tentou demonstrar,
para o remate (virtual) de um trabalho que, idealmente, implica um crescendo sem fim. Tal como o demonstra
Lakatos, "Um programa de investigação tem êxito se conduzir a uma mudança
progressiva de problemática; fracassa se conduz a uma mudança
regressiva".(...)Podemos avaliar os programas de investigação,
inclusivamente depois de terem sido «eliminados», a partir do seu poder
heurístico: quantos factos produziu ? De que dimensão era a sua capacidade para
explicar as sua refutações durante o seu crescimento?"[60] O esboço de programa que abaixo enunciamos
pretende assumir estas propriedades e não é, por isso, mais preciso quanto às
actividades e procedimentos a levar a cabo; pretende ficar aberto a novas
evoluções e reflexões sobre o mesmo objecto. Enunciar aqui uma heurística
positiva ou negativa para aplicação restrita a este programa seria algo
tautológico. Todo este trabalho, observadas as traves mestras (metodologias e
formas de abordagem) que seguram a sua evolução, se pode constituir como
orientação heurística. Não desejamos é que essa orientação se fique pela sua
finitude, mas que possa, a partir dela, dar origem a novos estudos, abordagens
e configurações heurísticas eventualmente diferentes.
É assim possível, congregando as diversas observações
amostrais que vieram sendo expostas como exemplares de práticas constituintes
da experiência patrimonial; com a problematização e análise dos principais
fenómenos que com elas se relacionam, esboçar as premissas que podem ajudar a
encontrar um modelo alternativo de operacionalização desta experiência. Com
base no percurso que nos deixou chegar até aqui, é possível começar por estabelecer
algumas premissas por que esse modelo se orientaria. Assim, o modo de
entendimento e experiência de um fenómeno enquadrado como cultural, e
localizado enquanto patrimonial, subscrito a um campo que o enquadra mantém, da
parte do campo:
a) Uma auto-observação
numa perspectiva macro, no modo como evolui nas formas de constituição das
suas experiências;
b) Implica a detecção
e reflexão em volta da emergência de nódulos ou premissas antitéticas no seio
do próprio campo e territórios periféricos;
c) Permanece aberto a
novas hipóteses de evolução nas traves mestras do seu núcleo experiencial;
d) Privilegia o modo
relacional extra e intra campo, tanto no processo de reflexão sobre, como
nas operações de tecitura e consecussão dos seus objectivos.
e) Perante a dominância da videosfera e a omnipresença dos dispositivos de imagem,
assim como as capacidades das novas
tecnologias, o campo e o seu modelo de acção deveriam ensaiar uma reflexão
permanente sobre o seu posicionamento e evolução entre estes novos
contextos;
f) Procura uma maior articulação e transparência na relação
do expert com os poderes económico e político.
A ter em conta estas premissas, um modelo com novas orientações performativas, poderia iniciar-se
com um programa de pesquisa operacional mais alargado.
Independentemente da instabilidade e da fragilidade racional
que possam caracterizar os modos de gestão das manifestações patrimoniais;
instabilidade e fragilidade que condicionam e contaminam a construção de um modelo,
não seria lícito chegarmos até este ponto deste trabalho sem, pelo menos, tentarmos esboçar os princípios orientadores
para a constituição de um "observatório"
para o permanente rastreio, pesquisa e análise das questões aqui expostas. Esse
observatório poderia começar por:
1)
Investigar e produzir orientações facilitadoras da progressão do campo perante
novas premissas do modelo e contextos externos;
Esta seria a função principal deste observatório, função da
qual decorrem todas as outras.
2) Para tal aperfeiçoar, com base em trabalho empírico mais extenso, as matrizes de pesquisa[61]
esboçadas neste trabalho e, eventualmente, descobrir novas matrizes;
Este trabalho de pesquisa, aqui prestes a concluir-se,
poderia considerar-se uma base de
arranque para a configuração das actividades de investigação deste observatório, sem qualquer restrição quanto
a novas orientações fundadas em estudos empíricos posteriormente realizados.
3) Investigar a generalidade das formas de
valoração (e conversão) das experiências, constituição de axiologias e (abuso
de) dispositivos de controlo do imaginário;
Este ponto constitui-se como especificação do anterior e
pretende orientar a atenção da pesquisa para os problemas da génese do valor e
dispositivos de controlo do imaginário, abordados nos capítulos anteriores.
Pretende ainda que se estabeleça um dispositivo de referência e aferição das
diversas formas de condicionamento do
olhar.
4) Proceder aos inquéritos e sondagens
necessárias ao conhecimento das diversas formas de relação com o
património — formas de uso (utentes e
não utentes) de produção e recepção;
Uma vez cumpridas as regras básicas que orientam as
metodologias, tanto qualitativas como quantitativas, este ponto não parece
oferecer dúvidas quanto à aquisição de informação/dados para a progressão dos
estudos;
5)
Introduzir, nestes procedimentos, uma heurística com um maior campo de manobra
inicial para o levantamento da estratégia e metodologias de pesquisa;
Queremos, com este ponto, apenas prosseguir o modo aberto de
construção e levantamento dos programas de pesquisa produzindo, quando muito,
alguma percentagem de heurística negativa[62]
para a condução dos programas. Deixamos que seja o processo de rastreamento (scaning) e os próprios dados coligidos a
orientar, nas suas tendências, o posterior sentido do programa.
Passamos, então, a sintetizar o que neste capítulo foi
tratado.
Havíamos, no capítulo anterior, esboçado uma tipologia geral
e outra específica para as axiologias que nos permitem clarificar as formas de
emergência do «valor» e conversão de bens em geral, e de bens patrimoniais em
particular. Isto permitiu-nos gizar um modelo
de acção e conversão do campo patrimonial a partir das formas de mediação e
valoração das diversas esferas, e o modo como o campo patrimonial entre elas
evolui.
Já neste capítulo passámos, em sequência, observando a crise
de fundamentos de que a emergência do campo é, afinal, já um indício, no modo como se atém ao modelo
aqui delineado e aos seus princípios mais ortodoxos, devido essencialmente:
a) à generalidade das contradições em que o modelo incorre,
já expostas nos capítulos anteriores e que, perante os novos contextos, tendem
a acentuar-se;
b) à predominância da lógica mediática que envolve já toda a
esfera da Cultura;
c) à crise geral e, em particular, economicamente insolvente
em que está envolto o Estado-providência;
d) aos novos desenvolvimentos tecnológicos que se perfilam e
põem em causa boa parte dos princípios do modelo patrimonial, dissolvendo a sua
fundamentação.
Por isso, começamos por destacar a necessidade de repensar
as formas de investimento de «valor» no campo patrimonial como, por exemplo, a
noção de monumentalidade e de ruína que nos chegam do séc. XIX. Estas
noções têm em si, implicadas, um carácter
de imanência sacral do material que as
incorpora. Quando se trata a matéria e o corpo do monumento, se procede à
conservação e restauro, está-se a tocar o ponto sensível do campo que defende a
imanência sacra do material; a manutenção da imagem, do corpo e da aura.
Revelador desta premissa que o campo quer fazer articular em volta da noção de
autenticidade, é a imposição da
reversibilidade de qualquer intervenção num objecto. Uma (im) posição que
acaba por acentuar ainda mais a
sacralidade investida no material do medium.
Com a emergência de novos dispositivos, novos media, vão-se
alterando as formas de manifestação dos objectos e vai-se igualmente perdendo a
possibilidade de segurar no material a sacralidade das obras. Os novos media e
as novas tecnologias estão ainda em processo de aquisição (pública) de crédito,
isto é, não têm ainda a confiança total dos indivíduos, muito menos das
instituições. Observando alguns casos históricos como a introdução da imprensa
ou das máquinas voadoras, verifica-se a rápida alteração dos índices de
confiança nas novas tecnologias. Desse nível de confiança está dependente, a
breve prazo, a deslocação da sacralidade para fora do material, algo que já se
tem observado nalgumas acções institucionais no estrangeiro. Referenciamos então uma abordagem
razoavelmente exaustiva que Gerard Genette faz às formas de manifestação dos
objectos artísticos; algo que nos pode ajudar a tipologizar e circunscrever melhor
o modelo patrimonial antes esboçado, pela heteromorfia que já hoje tem
implicado, dissolvendo ainda mais os pressupostos de imanência do material. A
dissolução de alguns desses pressupostos é observável em sectores mais
periféricos do património português, como são os casos do cinema e das artes e ofícios
tradicionais. A observação de algumas práticas e políticas patrimoniais
revelam, neste sector, um modelo nacional frágil, instável e contingente,
apenas equilibrado pela garantia da inevitável globalização da emergência
destas práticas de produção de valor.
As novas tecnologias e o novo contexto tecnológico, por seu
lado, abrem a introdução à possibilidade de mudanças e alterações que estão já
a ocorrer e a afectar o modelo patrimonial mais tradicional. Através da
capacidade de digitalização da informação, é uma nova dimensão (mais virtual)
que emerge e deve ser tida em conta, tanto pelo novo tipo de objectos que já
produz como pelo auxílio que pode prestar à manutenção dos antigos. Nessas
capacidades incluem-se a replicação/reprodução[63]
de objectos, o que choca contra as
paredes do núcleo duro do modelo patrimonial.
No ponto que se segue, observam-se ainda os abalos que as
novas tecnologias podem introduzir devido às suas incompatibilidades com a ratio moderna; o modo como se desenha,
na contemporaneidade, uma luta entre arche
(a defesa das origens) e telos (a
defesa do que virá). As inovações e os choques que ocorrem entre o modelo
tradicional e as potencialidades que se abrem, mas se demoram mais a
configurar, começam por abalar a noção
histórica de monumentalidade. Os
novos suportes dificilmente admitem essa noção e, o próprio fundamento da
necessidade de preservação é construído no mesmo campo. O paradoxo que daqui
emerge prende-se com o facto de se estar, com os novos suportes, a anular o
agente central mobilizador das forças patrimonializantes — o desgaste natural, a obsolescência
natural dos objectos no tempo. Eliminando esta ameaça motora da
ideologia patrimonial, pergunta-se:
— Admitindo, mesmo que em termos de simulacro, a capacidade
de tudo replicar/reproduzir, a questão que se levanta seria, então, que novo
agente iria ocupar esse espaço central objectivado no tempo delapidante? Ir-se-ía desvanecer essa urgência
patrimonializante ou configurar-se noutra morfologia diferente?
Aconteça o que acontecer, é igualmente um novo tipo de
sujeito que se vai constituir nos próximos tempos, muito mais envolvido com a
máquina, isto é, com os procedimentos estabilizados. Percebe-se que é preciso
estar atento ao modo como evolui a experiência do sujeito contemporâneo, em
particular na sua relação com a máquina; como se padronizam as relações dentro
dessa experiência, e que género de sujeito produzem. Este espaço de passagem,
de constituição de um novo modelo, (espaço mais ou menos longo conforme as
determinações e contingências envolvidas) pode denominar-se um espaço de
"crise", precisamente pela falta de estabilização modelar que ocorre
nos tempos de "passagem".
Um dos indicadores mais materiais deste tempo de crise que
afecta sobremaneira o património, configura-se naquilo a que Pierre Rosanvallon
denominou, também, a crise do Estado-Providência. "O Estado-providência
está doente com a crise que atravessa. O diagnóstico é simples: as despesas
sociais continuam a aumentar aos ritmos anteriores, aceleram-se, por vezes
(...), enquanto as receitas (impostos e quotizações sociais), que são por
natureza indexadas pelo nível da actividade económica, se reduzem."[64]
Isto origina um problema financeiro óbvio, e que tende a acentuar-se (a
aumentar) devido essencialmente á inércia da máquina de reprodução burocrática
do Estado no abarcar de despesas que já não comporta. Em termos mais económicos
e numa perspectiva gestionária, a generalidade dos modelos de funcionamento do
Estado-providência, enquantos empresas de suporte do risco e redistribuição dos
rendimentos, não só apresentam uma eficiência altamente negativa, como caminham
inexoravelmente para a insolvência. O património
é contaminado por esta crise dada a sua dependência do suporte do Estado. Uma
série de outras circunstâncias que contribuem para o cenário de crise sob o
pano de fundo do Estado, são destacadas e explicitadas. Entre essas variáveis
contam-se:
— a forte contingência, acima referida, característica da
fragilidade das forças em campo, mediadas
por lógicas antagónicas;
— a opacidade das relações sociais resultante da mediação do
Estado-Protector-Redistribuidor;
— as formas de visibilização (artificiais) do Estado
enquanto interface entre os
indivíduos e o «social»;
— a despersonalização e indiferença geral que essa opacidade
faz cultivar, coabitando com um sistema deficiente de representação e
intervenção do cidadão nas decisões políticas;
— a ineficácia dos mecanismos de redistribuição;
—o custo económico e
político da providência, não compensatório (politicamente) para o governo
administrante;
— a periodização
eleitoral que coordena a acção política e dá origem à sua incoerência e
instabilidade;
— a cada vez maior disjunção
e automatização dos mecanismos de decisão produzindo, frequentemente,
efeitos diferenciais abruptos entre sectores de despesa;
Perante isto, o mais que podemos fazer é, com base neste
trabalho, propôr algumas premissas para a constituição de um modelo
alternativo, essencialmente mais aberto ao contexto, e reflexivo quanto às suas
possibilidades de acção. Estas são premissas gerais que podem ser
"afinadas" num espaço de debate e reflexão. Podemos ir diagnosticando
possibilidades, à luz deste modelo e seu modus
faciendi, os problemas que poderão vir a emergir no contexto contemporâneo
e de futuro próximo, em particular com a emergência e estabilização
performativa das novas tecnologias e seus efeitos. Para a possibilidade desse debate e reflexão, será
interessante dispôr de estudos e dados que possam fornecer uma orientação a
esse espaço de debate, confirmar ou não hipóteses, alinhamentos de acção, e
contribuir para a colocação e resolução dos problemas que emergirem. É aqui que
contribuímos com a síntese de um programa para a constituição de um observatório nestas áreas. Tentando investigar e
produzir orientações facilitadoras da progressão do campo perante novas
premissas do modelo e contextos externos, este programa poderá ainda
aperfeiçoar as matrizes de pesquisa esboçadas neste trabalho; aprofundar o trabalho
empírico de sondagem das diversas formas de relação com o património;
introduzir uma nova heurística com um maior campo de manobra; Investigar a
generalidade das formas de valoração das experiências, constituição de
axiologias e dispositivos de controlo
do imaginário.
Na prática, este programa conclui o trabalho de pesquisa que
aqui se desenvolveu, progredindo nas diversas áreas que achámos poderem
afectá-lo.
Para concluir, podemos afirmar em síntese, e com alguma
selecção, que neste trabalho, tentou
demonstrar-se:
— Que o conjunto de actos que se reivindicam como tutelados
pela legitimidade patrimonial, se organizam num campo formado pela
especificidade das suas relações;
— Que estas se articulam com base no fundamento de uma
experiência (patrimonial) que tem vindo ao longo dos tempos a ser redefinida.
— Que essa
experiência circunscrita ao campo patrimonial, após a estabilização racional
operada na Modernidade, encontra hoje novas formas de produção de valor que
extravazam a sua teleologia;
— Que essa produção axiológica é resultante da possibilidade
de cruzamento com outros campos de produção — o económico e o dos media,
funcionando o primeiro como elemento fiduciário e o segundo como plataforma
agenciadora de actos de conversão de valor entre os diversos campos;
— Que o encontro do campo patrimonial com outros campos de
experiência operados sob outros modelos de legitimação, pode revelar formas
anti-téticas de legitimação do valor;
— Que o padrão encontrado nas formas de conversão suportadas
pelo cruzamento dos campos (em particular na cultura dos media) pode funcionar
como índice das tendências contextuais de polarização dos valores;
— Que a análise de algumas práticas e políticas patrimoniais
revelam um modelo nacional frágil, instável e contingente, apenas equilibrado
pela garantia da inevitável globalização da emergência destas práticas de
produção de valor;
— Que a emergência
de novas tecnologias altera as formas de manifestação dos objectos patrimoniais
e abala o modelo tradicional sustentado pelo campo patrimonial, debilitando os
cânones herdados do romantismo envolvendo noções tradicionais de autenticidade,
monumentalidade e imanência sacral investida no material do medium.
Sem grandes veleidades, quisémos aqui deixar esboçado um
programa que possa contribuir para o aprofundar destas perspectivas sobre o
património. Um programa que observe um índice de exequibilidade aceitável
perante os condicionalismos presentes. Um programa que, no seguimento desta
exposição, possa destacar o papel da
Universidade e da capacidade pericial que ainda lhe resta, no contributo
para uma evolução menos contingencial e fragilizada da sua relação com as
forças socialmente produtivas.
[3]Esta é a expressão mais exacta que encontro para nomear o trabalho mais exaustivo num espaço alargado; a detecção dos saberes operacionalizáveis sobre este objecto heteróclito. Poderá ser, como mais à frente se pormenoriza e agora se define, o scanning do campo teórico de dispersão do objecto para a constituição de um esboço teórico de conhecimento desse objecto e determinação das possibilidades da sua autonomização enquanto objecto de conhecimento.
[5]Em termos gerais são, essencialmente, a História e a Sociologia da Ciência que se preocupam com esta questão, no momento em que inventariam e investigam o cumprimento de metodologias gerais ou individuais, quando procuram seguir os percursos originais dos investigadores que se destacaram por alguma criação original e socialmente bem recebida.
[8]"Causalidade linear. Sujeito e objecto
permanecem separados e bem reais. A realidade é objectiva e universal, exterior
ao sujeito que a representa. A representação
e as suas características constituem o próprio fundamento da acção e da
percepção.(...) A representação é a
única forma de garantir a realidade do sujeito e a realidade da natureza. A
representação assegura a sua coincidência.(...) Representação é um meio útil de ligar os elementos estocásticos,
atomizados para obter a ligação poderosa que exige a vida em sociedade:
hierarquias, ligações verticais e horizontais, representação de representação
por meio de signos e sinais.
[10]Sem
querer complexificar, achamos útil a introdução do conceito "esfera",
emprestado a Debray que define a «mediaesfera», pela demarcação não só
morfológica como territorial que opera no reconhecimento de transacções e
tensões entre formas de mediação. "...«sphère»
et «champs» ne sont pas exclusifs, mais la première englobe les sconds. Elle
suggère l'interdependance des éléments et la dépendance par inclusion. D'une
part, nous sommes asservis à une médiasphère (et non à un champ) par le seul
fait d'être dedans, assujetis à un système de contraintes existant
«indépendamment des consciences et des volontés individuelles». Une sphère a
une autonomie forte. Et de l'autre, elle oblige à globaliser notre perception
en réintégrant tel ou tel appareillage dans un paysage d'ensamble."
"Carte d'identité", "I.Pour une
Médiologie", Manifestes
Médiologiques, Debray, R., ed. Gallimard, Paris, 1994, p. 47-48.
[11]Alien Wisdom. The Limits of Hellenization, Momigliano, A., ed. Cambridge Un. Press,
London, 1975.
[17]Neste contexto, o criador tem ainda que permanentemente procurar o trabalho de outros criadores para validar as suas próprias concepções estéticas e políticas. Desaparecem os termos "alta cultura" e "cultura popular"; é mais adequado pensar em termos de uma cultura produzida pelas indústrias nacionais de cultura, e outra pelas sub-culturas urbanas. As culturas centrais atraem todo o tipo de públicos, enquanto as audiências das culturas periféricas são segmentadas mais em termos de maneiras-de-estar na vida ("lifestyle") do que por classe social.
Esta observação crítica de Eduarda Dionísio sobre a recente Cultura Portuguesa, pode ajudar: "Lembrar isto desfaz completamente a ideia que se quer dar de que agora é que se fazem imensas coisas, é que se vão ver as exposições e os espectáculos, agora é que há cultura.Não há porque se calhar também não pode haver. O que pode é haver mais ou menos criadores e consumidores interessados nas questões da cultura.(...) Agora limitam-se a receber uns acontecimentos que gestores culturais lhes preparam..." LER, Nº26, ed. Círculo de Leitores, Lisboa 1994, p.68
[18]"...o que murcha na era da reprodutibilidade da obra de arte é a sua aura." p.79
Ainda no espaço da recepção, Benjamin define dois valores polares: o valor de culto e o valor de exposição da obra de arte. Ver p. 84-85, de "A obra de arte na era da sua reprodutibilidade técnica" Sobre Arte, Técnica, Linguagem e Política, Walter Benjamim, ed. Relógio D'Água, Lisboa, 1992
[19]cont."(...) Retirar o invólucro a um objecto, destroçar a sua aura, são características de uma percepção cujo "sentido para o semelhante no mundo" se desenvolveu de tal forma que, através da reprodução, também o capta no fenómeno único."(...)nota 1"A definição de aura como "a manifestação única de uma lonjura, por mais próxima que esteja" mais não representa do que a formulação do valor de culto da obra de arte, em categorias de percepção espacial e temporal. Lonjura é o oposto de proximidade. A lonjura essencial é a inacessível. De facto a inacessibilidade é uma qualidade primordial da imagem de culto...A proximidade propiciada pela sua matéria não afecta a lonjura que mantém depois da sua manifestação."
A Obra de Arte na Era da sua Reprodutibilidade Técnica, Benjamin, W., ed. Rel. d'Água, Lisboa, 1992, p.81,82.
[20]"...o valor singular da obra de arte «autêntica» tem o seu fundamento no ritual em que adquiriu o seu valor de uso original e primeiro. Este, independentemente de como seja transmitido, mantém-se reconhecível, mesmo nas formas mais profanas do culto da beleza, enquanto ritual secularizado."
ibid. A Obra de Arte na Era da sua Reprodutibilidade Técnica, p.82
[21]Mais à frente, no Capítulo V — 6.1 "A emergência de formas de conversão de bens-de-valor. A operacionalidade da conversão entre campos" veremos, com mais pormenor, como se opera esta conversão geral.
[22]Minima Moralia, Adorno, T., ed. Verso/New Left Books, London, p.155
[24]Num
ensaio de síntese em que mostra as formas de estabilização e legitimação
cultural da nova ordem tecnológica, Timothy Druckrey exprime, assim, esta
questão:"The entire rationale of technology suspends the instrumentality
of nature and serves to demonstrate de instrumentality of technology. Accomplishment, experience, and
authenticity play little role in the inexorable development of the mechanisms
of technology."
"Introduction" to Culture
on the Brink: ideologies of technology, Bender, G. + Druckrey,T., ed. Bay
Press, Seattle, 1994, p.4
Em termos mais apocalípticos e
denunciado outros medos, Donna Haraway, avisa..."Late twentieth-century
machines have made thoroughly ambiguous the difference between the natural and
the artificial, mind and body, self-developing and externally designed... Our
Machines are disturbingly lively, and we ourselves frigtheningly inert".
[25]"A obra como pôr-em-obra da verdade, no seu aspecto de exposição de um mundo, é local de exibição e intensificação de pertença ao grupo. (...) a ideia da obra como Her-Stellung, da terra, está relacionada quer com a materialidade da obra, quer sobretudo com o facto de, em virtude desta materialidade (jamais «física»), a obra se dar como algo que se mantém sempre em reserva. A terra, na obra, não é a matéria em sentido estrito, é antes a sua presença como tal, a sua manifestação pontual como algo que reclama sempre de novo a atenção...".
"Morte ou Ocaso da Arte", em O Fim da Modernidade, Vattimo, G., ed. Presença, Lisboa, 1987, p.54 e p.53.
[26]"O romper-se da palavra poética", em O Fim da Modernidade, Vattimo, G., ed. Presença, Lisboa, 1987, p.62 e p.63.
[27]Segundo Vattimo, a força desta concepção poderia até dar origem a uma teleologia pré-determinante no momento da produção. "O esforço com que o poeta trabalha a poesia, a burila, a reescreve, não é um esforço pela perfeição da coincidência entre conteúdo e forma, pela enárgeia plenamente transparente da obra clássica; é uma espécie da anteposição da erosão essencializante, que o tempo exercita sobre a obra, reduzindo-a a monumento. (...) O que fica são os poetas que o fundam: não tanto «aquilo que dura», ms principalmente enquanto «aquilo que resta»: traços, memória, monumento."
ibid., O Fim da Modernidade, p. 64
[29]"Com a análise da videosfera, Regis
Debray coloca em evidência a desregulamentação do conjunto do dispositivo,
perceptível através do novo estatuto da imagem, mas que não mais aparece como
tal: a imagem deixa de representar, deixa de significar, não mais se refere ao
outro.Entramos então num mundo do visual onde reina a máquina de visão e o seu
imaginário aparelhado que reduzem a verdade do real à sua visibilidade. A
imagem televisiva não reenvia a mais nada a não ser a si própria; uma vez que é
auto-referente, tornou-se ela própria uma divindade. Por isso os intelectuais e
os políticos não conseguem conservar o poder a não ser submetendo-se ao jogo de
sedução que a televisão exerce sobre os consumidores. Os mestres do visual
sabem que não estão ao serviço de um poder superior, e mais não fazem que
materializar a lei da selva do mercado. A televisão é primeiro uma máquina
económica e não um canal de ideias.
A videosfera destrói o conjunto de
dispositivos que funcionou até ao fim dos anos sessenta, uma vez que suprime as
mediações, tanto na ordem da representação simbólica como na ordem da delegação
do poder. Uma máquina de visão ligada a uma caríssima rede técnica, dissolve-se
na imediatez emotiva das imagens.
A superioridade do americanismo sobre
todos os outros ismos em circulação, é a de ser suficientemente físico e
interactivo para que se não dê por isso. Não é uma doutrina, não é um
"parti pris" sobre o mundo, não é uma proposta política ou cultural,
é a mais forte constelação de emoções colocada à disposição de qualquer
adolescente em qualquer canto do mundo.
Com o triunfo da videoesfera, todos os
referenciais se dissolvem, mesmo o real se resume ao espelhamento dos écrans de
TV.
Inferno ou paraíso,
temos de viver neste palácio de vidro enfeitiçado onde o espelho reflecte o
espelho e a sombra morde a cauda da sombra. Pode-se ver já aí o efeito perverso
causado pelos media sobre eles próprios — escravos do seu domínio in-voluem
sobre eles próprios; é a implosão.
Assim, o mundo
não mais se representa, torna-se presença sensível imediata: imagem e não mais
signo. É o efeito de realidade próprio da imagem televisiva, mais forte que a
do cinema. É a servidão, que passou do homem mediatizado para o do
imediato."
Traduzido
de parte de um artigo de Robert Dumas, saído na CRITIQUE - 1994/5, acerca da
obra de Regis Debray
[31]"El haber reconocido la
restauración en relación directa con el reconocimiento de la obra de arte en
cuanto tal, permite ahora dar una definición: la restauración constituye el momento metodológico del reconocimiento
de la obra de arte, en su consistencia física y en su doble polaridad estética
e histórica, en orden a su transmisión al futuro. "
[35]"Una laguna, en lo que se
refiere a la obra de arte, es una interrupción del tejido figurativo. Pero,
contrariamente a lo que se cree, lo más grave respecto a la obra no es tanto lo
que falta cuanto aquello que se inserta indebidamente. La laguna, de hecho,
tendrá una forma y un color que no se relacionan con la figuración de la imagen
representada; es decir, se inserta como un cuerpo extraño."
[37]Quando
se apresenta o exemplo mais frequente do edifício degradado e que se desmorona,
é necessário admitir uma reconstrução ou reprodução do que lá estava. A respeito disto, Brandi
acrescenta: "el aspecto no puede ser considerado sólo la superfície
externa de los sillares, sino que estos deberán permanecer como tales no sólo
en la superfície; no obstante, la estructura interna del muro podrá cambiar para
protegerse de futuros terremotos, e incluso la estructura interna de las
columnas, si las hubiera, podrá ser sustituida, puesto que no se altera con
ello el aspecto de la materia.(...) Muchos errores funestos y destructivos se
han derivado precisamente del hecho de no haber sido estudiada la materia de la
obra de arte en su bipolaridad de aspecto y estructura. Una tenaz ilusión - que
podria calificarse a efectos del arte de la ilusión de inmanencia - ha hecho
considerar como idénticos, por exemplo, el marmol aún no extraído de la cantera
y el que se ha convertido en estatua; mientras el mármol no extraído sólo posee
su constitución física, el de la estatua ha sufrido la transformación radical
de ser vehículo de una imagen....Como imagen, se desdobla en aspecto y
estructura, y presupone la estructura subordinada al aspecto."
[39]"...sobre todo en lo que
hace referencia a la restauración, puede definir-se qué es la materia en cuanto
representa simultáneamente el tiempo y el lugar de la intervención
restauradora. Para ello, no podemos utilizar mas que un punto de vista
fenomenológico, y desde esta perspectiva la materia se presenta como «cunato
sirve a la epifania de la imagen». Tal definición refleja un procedimiento
análogo al que conduce a la definición de lo bello, no defendible de otro modo
que no sea la vía fenomenológica, como ya hizo la Escolástica: «quod visum
placet» (o que agrada à vista)".
[41]Para Hegel, este período crítico de evolução de um
processo, é aquele em que "o espírito que se configura, amadurece
lentamente e em silêncio até à sua nova configuração, desintegrando fragmento a
fragmento o edifício do seu mundo precedente, enquanto que o aparecimento deste
mundo se mostra apenas por sintomas esporádicos: a insatizfação e o enfado que
atingem o que ainda subsiste, o vago pressentimento do desconhecido, são os
sinais premonitórios de algo que se prepara."
[42]"Experiência e crise", em Analítica da Actualidade, Bragança de
Miranda, J., ed. Vega, Lisboa, 1994, p.70
Para J. Bragança de Miranda, é a crise aberta pelo
desaparecimento do fundamento que determina os processos de agenciamento da
experiência. Processos de constituição
abstractos e concretos que implicam "um trabalho de figuração, de
ficcionalização do mundo, para o pôr plasticamente ao alcance do agir". No
processo de estabilização destes procedimentos, observar-se-íam basicamente
dois géneros de agenciamento: "os escriturais e os tecnológicos, e a sua
co-pertença à linguagem confere-lhes uma ambiguidade insolúvel. No caso extremo
de controlo absoluto, abolindo ficção e ambiguidade, os procedimentos referidos
estabilizar-se-íam em formas rígidas, a saber:
1) ao nível escritural — a cristalização da
experiência em normas e regras explícitas e codificadas, reduzindo a
constituição da experiência ao rigor do formalismo jurídico; e 2) ao nível da
tecnologia — a produção das práticas e das condições da existência (tempo,
espaço e sujeitos), inscrevendo-as em automatismos de repetição «eterna».
"
[43]"... a modernidade pode caracterizar-se, de
facto, como dominada pela ideia da história do pensamento como «iluminação»
progressiva, que se desenvolve na base de cada vez mais ampla apropriação e
reapropriação dos «fundamentos» — os quais amiude são considerados também como
«origens», de modo que as revoluções, teóricas e práticas da história ocidental
se apresentam e legitimam principalmente como «recuperações», renascimentos,
retornos. A noção de «superação», que tanta importância tem em toda a filosofia
moderna, concebe o curso do pensamento, como um desenvolvimento progressivo, em
que o novo se identifica com o valor através da mediação da recuperação e da
apropriação do fundamento — origem."
ibid. O Fim
da Modernidade, Vattimo, G., ed. Presença, Lisboa, 1987, p.8.
[45]ibid., A
Crise do Estado-Providência, Rosanvallon, Pierre, ed. Inquérito, Lisboa,
198?, p.18.
Nesta perspectiva, Rosanvallon sintetiza nestes
termos a evolução do Estado moderno:
"1. O Estado moderno define-se
fundamentalmente como um Estado-protector.
2. O Estado-provid~encia é uma extensão e um
aprofundamento do Estado-protector.
3. A passagem do Estado-protector ao
Estado-providência acompanha o movimento pelo qual a sociedade deixa de se
pensar a partir do modelo do corpo para se conceber sob o modo do mercado.
4. O Estado-providência visa substituir a
incerteza da providência religiosa pela certeza da providência estatal.
5. É a noção de probabilidade estatística que
torna praticamente possível e teoricamente pensável a integração da ideia de Providência
no Estado." ibid. p.23
[46](O Estado enquanto dispositivo de
institucionalização do poder num determinado território, em conformidade com as
exigências racionais da ordem acordada é, essencialmente, um conceito racional,
um conceito de síntese, representante do cruzamento dos diversos campos de
legitimação das várias ordens que submetem o social. Esta noção implica
igualmente uma ideia de poder perene que transcende as vontades particulares e
que é legitimada precisamente pela sua capacidade de representar a vontade
colectiva, pelo menos ideologicamente. É, assim natural que, a primeira
substância estruturante do seu corpo surja sob forma jurídica. Não são
elementos de facto mas elementos de direito que determinam a sua essência, que
são o seu núcleo de sustentação. O Estado enquanto dispositivo de
institucionalização do poder num determinado território, em conformidade com as
exigências racionais da ordem acordada é, essencialmente, um conceito racional,
um conceito de síntese, representante do cruzamento dos diversos campos de
legitimação das várias ordens que submetem o social. Esta noção implica
igualmente uma ideia de poder perene que transcende as vontades particulares e
que é legitimada precisamente pela sua capacidade de representar a vontade
colectiva, pelo menos ideologicamente. É, assim natural que, a primeira
substância estruturante do seu corpo surja sob forma jurídica. Não são
elementos de facto mas elementos de direito que determinam a sua essência, que
são o seu núcleo de sustentação.)
A definição de "Estado" aqui
sintetizada, ainda é a que "se aprende na escola" — a versão oficial.
Este Estado-de-Direito já quase se não consegue dar a ver. Este é igualmente um
dos contributos para a crise geral. Foucault faz uma crítica radical a esta
noção e ao modo como o Estado é assim entendido. A partir do séc. XVIII,
começou a emergir na sociedade moderna o poder disciplinar e racionalizado,
mais difundido e eficiente que o do Estado tradicional, e que este não demorou
muito a absorver. Este era o poder dos especialistas (poder pericial) e dos
saberes que normalizavam e disciplinavam as subjectividades num mapa actorial
previsível. Segundo Foucault, este conjunto de poderes teria esvaziado mais o
poder político-jurídico.
ver Pouvoir-corps, Michel Foucault, Revista
"Quel Corps", nº2, septembre 1975, p.2-5, ver também La Volonté de Savoir, Michel Foucault,
ed. Gallimard, Paris, 1976
[48] ibid. A
Crise do Estado-Providência, Rosanvallon, Pierre, ed. Inquérito, Lisboa,
198?, p.33, 34 e 39.
[49]Ver, a este propósito, "As tecnologias do
fazer-acreditar", em O Estado Sedutor , Debray, Regis, ed.
Vozes, Petrópolis, 1994, p.59, or. L'État séducteur: Les
révolutions médiologiques du pouvoir, ed. Gallimard,
Paris, 1993.
[55]"Ao contrário do que se passa nos países
centrais, não se trata de influências exercidas sobre o Estado e sua acção mas
da configuração interna do próprio poder do Estado. O autoritarismo estatal,
por ser relativamente ineficaz, é não só incompleto como contraditório, o que,
por sua vez, contribui para a grande heterogeneidade e fragmentaridade da
actuação do Estado". Uma dessas formas de heterogeneidade "reside no
modo como a actuação da burocracia do Estado oscila entre a extrema rigidez,
distância a formalismo com que obriga o cidadão anónimo e sem referências (a
que chamo sociedade civil estranha) a cansar-se aos balcões de serviços
inacessíveis, a preencher formulários ininteligíveis, e a pagar impostos
injustos e a extrema flexibilidade, intimidade e informalidade com que trata,
para os mesmos efeitos, o cidadão conhecido e com boas referências (a sociedade
civil íntima). Trata-se de uma oscilação entre os Estado predador e o Estado
protector segundo uma lógica de racionalidade totalmente oposta à do espaço de
cidadania..."
[60]Traduzido
de "Una metodología de los programas de investigación científica" — , La
Metodología de los Programas de Investigación Científica, Imre Lakatos,
Madrid, 1989, p. 66, p.71.
[62]"O programa é formado por regras
metodológicas: algumas indicam-nos as rotas de investigação que devem ser
evitadas (heurística negativa)
enquanto outras nos indicam os caminhos que devem seguir-se (heurística positiva)"
Traduzido
de "Una metodologia de los programas de investigación científica", La Metodologia de los Programas de
Investigación Científica, Imre Lakatos, ed. Alianza Universidad, Madrid,
1989, p. 65.