DISCURSO

filosofia - génese

Na Filosofia clássica : "operaçäo intelectual que se efectua por uma sequência de operaçöes elementares e sucessivas". Um conhecimento discursivo opöe-se a um conhecimento intuitivo ou imediato. Pode-se assim assemelhar discursivo a racional, e discurso a razäo.

O discurso é a traduçäo normalmente aceite do termo grego - logos. A lógica é uma ciência reflexiva do discurso. O discurso é entäo uma sequência ordenada de enunciados de onde cada um extrai o seu valor a partir dos que o precedem, e dos quais é conclusäo. Um discurso verdadeiro encontra a sua verdade na sua coerência, mas também na evidência do seu ponto de partida. O discurso científico näo tenta fundar-se a si mesmo e encontra o seu ponto de arranque a partir de um domínio do real reconhecido como interessante em si, com tendência posterior a alargar-se. Do mesmo modo, o discurso matemático parte de axiomas ou decisöes sem se mostrar interessado ou capaz de os/as revelar.

Para a filosofia tradicional, a pluralidade dos discursos coerentes (aqueles nos quais näo é possível encontrar erros lógicos) constitui um escandalo.No entanto , a filosofia ambiciona constituir o seu discurso em sistema, eliminando todo o recurso a um conhecimento intuitivo, täo evidente a certos espíritos como duvidoso para outros. O discurso hegeliano constitui-se assim em discurso absolutamente coerente no qual o racional é efectivamente real (wirklich) e o efectivamente real - racional.

O ser possível uma revolta contra o discurso uni-total hegeliano mostra que o discurso näo pode deduzir a estrutura una do mundo. Deixando de lado como inessencial o que Kierkegaard (o individuo), Marx (a práxis real) ou Heidegger (o Da-sein) retêm como fundamental, o discurso uni-total (absolutamente coerente) mostra que ele ainda vai escolher entre um inessencial e um essencial em funçäo de um critério näo pensado.

O real é entäo o que se diz no discurso, o conjunto dos discursos, racionais ou näo, que os homens construiram sobre o real no curso da história. A filosofia poder-se-à fazer Arqueologia segundo Michel Foucault, tentando descrever as formaçöes discursivas, resultados de estratégias e de práticas, livrando a história do pensamento da sua "sujeiçäo transcendental"; uma vez que o real e o discurso säo um, é possível conseguir sobre os discursos humanos historicamente havidos o que a lógica formal conseguia por sobre o discurso racional e a lógica transcendental por sobre o conhecimento de um real pensado como exterior ao sujeito. Os discursos podem ser levados até aos conceitos primeiros näo dedutíveis aos quis se dará o nome tradicional de categorias; a exposiçäo do fechamento das categorias mostrará entäo a unidade e a totalidade do discurso que se compreenderá a si mesmo depois de ter compreendido o outro. (J. Wilfert.)

DISCURSO (linguística)

Este termo - que näo tem equivalente na maior parte das línguas näo românicas, como o inglês ou o holandês, ou que tem um sentido diferente ou desviado do francês ( por exemplo, como no alemäo, em que o mesmo termo significa apenas um encadeamento racional ou intelectual) - é de uma grande ambiguidade conceptual. O Discurso coloca-se fora das dicotomias tradicionais em teoria linguistica, como a da língua e "parole" (fala-expressäo), sistema e processo, competência e performance. Os grandes linguistas estruturalistas, como Saussure e Hjelmslev näo operacionalizaram uma noçäo de discurso. Tal como a sintaxe, o discurso está livre da doutrina oficial de Saussure que, de qualquer modo, sente incomodado a sua atitude epistemológica, que é essencialmente dicotómica e reducionista: segundo as fontes manuscritas do "Curso de Linguística Geral" (R. Godel . Paris-Genéve 1957) ao discutir o estatuto do sintagma, Saussure escreve: " É com efeito aqui que existe algo de delicado na fronteira dos domínios da língua e da fala. A fronteira da língua e da fala é um certo grau de combinaçäo" (frgt D266). O discurso é assim entendido como um terceiro termo, entre a língua e a fala, tendo uma funçäo de subversäo das dicotomias. Pode presumir-se a mesma posiçäo em face das dicotomias de processo e sistema (em Hjelmslev), e de compet~encia e performance (em Chomsky). Em poucas palavras, será o discurso qualificável como sendo objecto de uma teoria linguistica e como gramaticalmente estruturado? Os estruturalistas näo encontraram resposta. Na maior parte dos casos o discurso é identificado com a fala, ou, simplesmente com a manifestaçäo (de superfície) da língua; o linguista Martinet chega a dizer que "o discurso näo tem nada que näo se encontre na frase". Dois acrescentos poderiam oferecer uma certa consistência epistemológica à noçäo de discurso, mesmo no interior de uma concepçäo estruturalista do fenómeno da linguagem: primeiro, ligar o discurso à faculdade de linguagem (de linguajar), essa capacidade sociocognitiva de produçäo linguistica, e em seguida, interpretar o discurso como uma sintagmática(...). É assim que Buyssens (1943) pode reavaliar o discurso enquanto objecto válido de uma teoria linguistica. Era o explorar de certas consideraçöes do Curso de Linguistica geral que eram já abertamente funcionais. Essa concepçäo funcional da linguagem abre, é verdade, todo o espaço à linguistica do discurso que se veio a tornar, nos nossos dias, o ramo piloto da pragmática: foi iluminando a origem psicossocial do acto de falar que a noçäo de discurso encontrou a sua pertinência epistemológica.

Acontece que essa incerteza sobre o estatuto epistemológico do discurso ainda se näo levantou. Lembremos a tensäo entre as noçöes de discurso e de texto. à partida, é preciso fazer notar que o discurso é ao mesmo tempo o acto e o resultado desse acto, a acçäo de produçäo verbal e o resultado concreto, visível ou audível. Em seguida e juntando-se a essa primeira ambiguidade, um discurso é um enunciado que tem propriedades textuais mas é ao mesmo tempo uma actividade que deve ser caracterizada a partir de certas condiçöes de produçäo contextualisadas. O discurso é, por consequência, um "texto contextualisado". O texto, nesta perspectiva é, como a lingua em Saussure, uma estrutura abstracta, um "objecto" reconstruido e hipotético resultante da nossa investigaçäo cioentífica. Mas o discurso entäo näo é afinal pura manifestaçäo do texto subjecente? Isto seria voltar a cair na identificaçäo falaciosa do discurso e da fala que sempre foram ameaçadores na axiomática estrutural. O discurso näo é assim nem o texto nem a manifestaçäo do texto: näo é um enunciado textual, ou para utilizar a terminologia de Greimas, o discurso näo é um texto enunciável mas enunciativo: a enunciaçäo é o contexto produtor do discurso. Tudo agora vai depender de onde se localizará a enunciaçäo se se quiser descrever e sobretudo explicar a actividade linguistica em toda a sua riqueza original.

O discurso comporta caracterísiticas relacionais e sistemáticas que näo säo as do "texto" subjacente reconstruido pelos linguistas estruturalistas. Mas, de encontro à fala que é inefável, fugitiva e näo estruturada, o discurso comporta a sua "gramática" e as suas regularidades. O lugar do discurso entre o texto e a fala - constituindo-se de novo como um "terceiro termo" mediatisando uma dupla dicotómica - torna-se inteligível se se manipular o modelo de explicaçäo "a níveis de profundidade", isto é, um modelo que se apresenta sob a forma de um "percurso generativo". Neste percurso generativo, os semioticistas fazem a distinçäo entre a compet~encia semio-narrativa e a competência discursiva. As formas semio-narrativas säo dotadas de um estatuto transcendental: säo apropriadas a todas as comunidades linguisticas e, por isso, universais, conservando-se através da traduçäo de uma lingua para a outra. e säo reconhecíveis até nos "objectos" semióticos näo linguisticos (saídos do mundo dito näo-natural ou de outros códigos culturais e artísticos); estas formas semio-narrativas säo de facto formas de inteligência humana na sua globalidade. A competência discursiva, por outro lado, encontra-se como garantia: constitui-se do lado da enunciaçäo para a produçäo dos enunciados. Segundo a semiótica ortodoxa a dita discursivizaçäo ou produçäo de discurso consiste na tomada das estruturas semio-narrativas e sua transformaçäo em estruturas discursivas. É interessante notar que nesta perspectiva , näo existe qualquer oposiçäo possível entre o discurso enquanto monologo e a comunicaçäo enquanto dialogica. A estrutura da comunicaçäo näo sendo mais regulada por parametros exteriores ao discurso (os contextos psicológico, referencial, situacional, etc.) mas internos, tem uma competência que se desdobra no processo de genese/geraçäo do discurso a partir de um universo profundo semio-narrativo, tornando-se completamente recuperável no interior do modelo semiótico. Apesar desta proposiçäo oferecer uma soluçäo para o problema epistemológico do estatuto específico do discurso, terceiro termo entre o texto(ou a lingua) e a fala, entre a profundidade e a universalidade abstracta por um lado, e a superfície e a contingência irrecuperável por outro lado, ela näo dá satisfaçäo conclusiva aos filósofos da linguagem e aos linguistas-pragmáticos. Passemos a enumerar de início os termos do debate conceptual que dá à problemática do discurso uma opacidade täo resistente.

Independentemente do modelo, seja ele congeminado em "percurso generativo" (pensemos na gramática generativa de Chomsky ou na semiótica de tipo greimasiano) ou seja ele plano/linear ( como na linguistica estrutural ou na lógica aristotélica), deve poder dar conta das seguintes propriedades do discurso.

a) O discurso é deícticamente marcado: o discurso é "histórico" no sentido em que o sujeito enunciador está espacio-temporalmente localisado e modificado pelas forças psicossociais que caracterizam uma época. Michel Foucault era particularmente sensível a esta propriedade. Segundo Foucault, o discurso é "um conjunto de regras anónimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço que definiram numa determinada época, e para uma área social, económica, geográfica ou linguistica dadas, as condiçöes do exercício da funçäo enunciativa". Que a lingua (saussuriana) seja "eterna" ou que a forma semio-narrativa seja "transcendental" ( como se pode presumir ao seguir Greimas) distingue de facto definitivamente estas duas entidades do discurso que transportam exemplarmente as marcas da deixis actorial (a pessoa), temporal e espacial.

b) O discurso manifesta um conjunto de regularidades e está assim submetido a régras cujo estatuto é necessário determinar. Näo se trata de regras gramaticais que governem a boa formaçäo sintáctica das frases; säo mais estratégias que se devem tornar aceitáveis pragmaticamente no seio de uma comunidade enunciativa.As regularidades enunciativas säo heterógeneas segundo os diferentes tipos de contextos que geram a significaçäo: a relaçäo de um fragmento discursivo com o seu contexto referencial, o seu contexto situacional, o seu contexto psicológico, o seu contexto comunitário é, de cada vez, governada por uma classe de "estratégias" específicas que, no seu conjunto e na sua diversidade continuam comunicáveis e reconhecíveis.

c) O protótipo de toda a discursividade é o discurso dialógico: todo o discurso é em princípio um interdiscurso.

Os discursos no seu isolamento säo apenas componentes que encontram a sua identidade sob a alçada do interdiscurso. O sentido discursivo é forçado e modificado pela unidade de sentido mais alargada que pode ser projectada a partir do fragmento em consideraçäo.Todo o discurso é sempre interpelativo ou apelativo, e para mais, é sempre o resultado de uma interpelaçäo ou de um apelo de um outro discurso. O sentido discursivo näo se calcula por adiçäo dos sentidos expressos pelas unidades constituintes mas calcula-se a partir do sentido de todos os discursos que funcionam enquanto horizonte do discurso em consideraçäo.

d) este carácter interdiscursivo de todo o discurso näo pode fazer esquecer que a relaçäo entre os discursos é uma relaçäo de traduçäo, näo oferecida passivamente mas conquistada em toda a tensionalidade/tensäo e em toda a polémica ( pressupondo por isso uma pluralidade de interpretaçöes ou de traduçöes possível). A comunicabilidade dos discursos näo significa toda a ausência de malentendido, de manipulaçäo ou sobretudo de equilíbrio de forças. Näo existe qualquer transparência de princípio no desenvolvimento do interdiscurso: existe apenas uma opacidade polemológica devida à presença da subjectividade enunciante nos seus discursos.

e) As instâncias de enunciaçäo discursivisadas (no processo da produçäo de diiscursos) sob a força determinante do interdiscurso t~em a sua fonte, nunca substancialmente presente, mas sempre reconstruida por catélise, para utilizar o termo linguistico de Hjelmslev, na subjectividade enunciante.(ver Enunciaçäo). Näo existe discurso sem sujeito (enquanto efeito de discurso) tal como näo existe análise de discurso sem reconstruçäo das condiçöes (subjectivas) de produçäo e de compreensäo dos discursos.

f) Toda a prática discursiva é virtualmente uma prática intersemiótica: näo há qualquer incompatibilidade entre diferentes tipos de semioticidade, e é assim que uma interacçäo de duas ou mais semioticidades compatíveis pode bem caracterizar práticas culturais e artísticas entre as mais densas e as mais complexas: é o fenómeno do sincretismo de códigos (pensemos, por exemplo, no teatro que relaciona diferentes semioticidades, assim como a ópera e, porue näo, a "vida quotidiana").

g) Finalmente, apesar de existir heteronímia entre o ambiente ou o contexto gerador e o discurso gerado, näo se pode dissociar o interdiscurso e os seus componentes, desse ambiente uma vez que o interdiscurso näo é unicamente o resultado dos contextos; é acima de tudo, constituinte de contextualizaçäop. Os discursos eles próprios situam os contextos e os ambientes: näo säo puramente passivos no que se refere aos contextos.

Eis sete exigências epistemológicas que modulam ou forçam qualquer abordagem adequada da discursividade. Pode-se, de facto, resumir sob duas grandes rúbricas que passo em revista nos parágrafos que se seguem: existe uma discursividade desde que exista uma subjectivaçäo e contextualisaçäo dos fragmentos da linguagem.

A subjectivaçäo da actividade linguistica é uma necessidade de toda a reconstruçäo do sentido global e rico de todas as sequências discursivas pois o discurso näo é apenas um texto "tout court", como se diz, mas um "texto enunciativo".

Esta subjectivaçäo concretiza-se através de operaçöes de embraiagem e desembraiagem que criam um quadro espacio-temporal ao programa de acontecimentos subjacente ao discurso linear (ou sintagmático. O linguista Roman Jackobson introduziu a noçäo de embraiagem ou embraiamento (shifter) para analisar os marcadores da presença da subjectividade no discurso: trata-se principalmente dos demonstrativos (classe genérica que compreende os pronomes pessoais e os demonstrativos). É necessário, a partir de Jackobson, completar e estruturar a lista dos demonstrativos indicando as relaçöes dos indicadores de pessoa com os indicadores de tempo e de espaço; mais, é preciso juntar aos mecanismos de embraiagem os mecanismos de desembraiagem ou de ausência do sujeito no seu discurso ( este último tipo de mecanismos será de primordial importância para a descriçäo de um certo tipo de discursos como o científico, o filosófico ou o didáctico). Todavia, a embraiagem ou desembraiagem näo esgotam toda a subjectivaçäo da actividade discursiva. Enquanto "texto enunciativo", o discurso manifesta outras instâncias da subjectividade subjacente: esta subjectividade está presente no seu discurso como uma competência modal criando a partir da concatenaçäo modal específica, e dempenhando sequências de acçöes cuja intencionalidade deveria ser reconhecida pelo interlocutor (em todo o caso, se se aceitar que a comunicabilidade e a transferência das intençöes entre sujeitos enunciadores funciona como uma coacçäo a toda a actividade discursiva). É preciso ainda acrescentar que esta competência modal do sujeito enunciador näo é solipsista: o enuniatário é sempre "imaginável" ou "representável" pelo enunciador, e é sobre o fundo desta representaçöes, aliás recíprocas, entre sujeitos e enunciadores (enquanto que enunciador ou enquanto enunciatário) que a comunicaçäo se realiza. Toda a comunicaçäo pressupöe por isso o "reconhecimento" (no sentido epistémico tal como no sentido diontico) recíproco das competências (especificamente modalizadas) dos sujeitos enunciadores. Esta abordagem do discusos tem a sua origem numa longa tradiçäo da filosofia da linguagem mas ela foi relativisada, em linguística contemporânea, por Benvenist (a dita "linguística da enunciaçäo") que retoma as intuiçöes de Buhler e para lá disso, também há filosofia essencialmente transcendental (Kant e Husserl) que dá ao sujeito o papel pivot de condiçäo de possibilidade de toda a fnomenalidade discursiva. "Subjectivar" o discurso continua, de modo priviligiado a estratégia que motiva a maior parte dos pragmáticos ditos "continentais" (Ducrot é um exemplo prototípico).

A contextualizaçäo do fragmento linguístico é uma outra necessidade para a análise do discurso, e é essencialmente por este lado que os pragmáticos anglo-saxónicos, especialmente na linha de Wittgenstein e Austin, abordam o estudo do discurso e das suas especificidades. Contrariamente aos semiólogos da escola de Greimas, os pragmáticos, tanto na filosofia da linguagem como na linguística que aceitam a pertinencia da contextualizaçäo do sentido dos fragmentos discursivos, defendem a tese segundo a qual o contexto näo está no texto mas tem sim uma tençäo constitutiva entre o discurso e o seu contexto. Nesta epistemologia, näo é um modelo em profundidade ou "a vários níveis" que é apresentado mas sim o modelo que reconstroi a riqueza e a variaçäo dos sentidos na sua distribuiçäo enquanto práticas heterogéneas. Aqui o discurso é visto como um processo de utilizaçäo num contexto social e cognitivo. Isso näo terá como consequência a dissociaçäo radical de "discurso" e "contexto" como duas noçöes independentes. O discurso, neste perspectiva, näo é modo nenhum um objecto estático e estabilizado mas sim uma actividade menifestando uma acçäo social determinada e, mais, capaz de transformar este contexto: Austin lembrou-nos que "dizer é fazer", o que quer dizer, que se toma este slogan na sua extençäo maximalista, que a "via do discurso", no fim de contas, é o motor da "vida da comunidade enunciativa" e das realidades psicossociais daí decorrentes. É preciso por isso admitir que, apesar do discurso e do seu contexto continuarem em tensäo perpétua, existe uma interdependência necessária e uma dialética constitutiva dos dois termos antitéticos, o discurso e o contexto. É comum distinguir diferentes tipos de contextos: o contexto referencial (o mundo dos objectos, dos estados de facto e dos acontecimentos; e, para as ontologias alargadas, os mundos actuais e possíveis), o contexto psicológico, o contexto actancial e o contexto situacional. A esta tipologia de contextos pertencem diferentes tipos de pragmáticas. De facto, pode dizer-se que mesmo a teoria dos modelos e a lógica modal que derivam o sentido de um fragmento discursivo de um contexto existencial ( por exemplo, o possível e o fccional como referente; a realidade "modalisada" in se) säo um tipo de pragmática ou de análise do discurso (chama-se a esta pragmática "pragmática indexada"). Se se tomar em consideraçäo o contexto actancial onde o próprio discurso é incorporado como a acçäo mais global e a mais determinante do sentido de todo o fragmento discursivo, vê-se como e porquê a dialéctica do discurso e o seu contexto säo constitutivos: o discurso, com efeito, é o seu próprio contexto. É segundo esta linha de força que Wittgenstein, Austin e Grice - e tudo o que se segue em filosofia da linguagem e em linguistica empírica - pensaram a tensäo entre discurso e contexto. Tdavia, as contextualizaçöes mais estudadas depois da voga da pragmática säo os contextos psicológico e situacional. O discurso é um processo cognitivo onde "o conhecimento do mundo" tem um papel primordial. näo só o conhecimento, mas também outros sistemas epistémicos säo determinantes.: pode pensar-se nos sistemas (ou melhor, pseudo-sistemas) de crenças, de convicçöes e de prossuposiçöes e, por fim, nas ideologias. Estes sistemas epistémicos que säo na sua maior parte estereotipados, dizem respeito a episódios convencionais de uma certa cultura.

É assim que os investigadores em inteligência artificial, interessados na duplicaçäo ou, pelo menos, na simulaçäo da "vida do discurso", desenvolveram uma noçäo de "quadro(frame) ou de cenário/script que nos permitem compreender porquê os interlocutores säo capazes de estabelecer relaçöes de motivaçäo, de intençäo e de objectivo para as sequências da acçäo discursiva. A manipulaçäo dos discursos, em produçäo ou em compreensäo, depende da faculdade, no interlocutor, de instaurar ou de descobrir as configuraçöes cognitivas "subjectivas" . O último tipo de contexto que aqui apresentamos, é o contexto situacional ou socio-cultural (como conjunto de determinantes sociais e sociológicos). Trata-se aqui do quadro social ou sociológico (hospital, aula, tribunal) ou as circunstâncias da vida quotidiana (restaurante, conversa informal, etc) que determinam as rotinas intelectuais e a distribuiçäo de papéis que os participantes têm no interdiscurso. Näo se pode esquecer, por exemplo, que as hierarquias sociais e, acima de tudo, a autoridade do enunciador têm uma grande importância contextualizante se se quiser compreender o sentido de um fragmento de discurso. Neste domínio, os registos estilísticos e as operaçöes retóricas dependem das forças contextualizantes (discurso polido, formal ou informal).O conjunto dos tipos de contextualizaçöes - conjunto fluido e movediço - determinam o sentido dos fragmentos de discurso segundo o seu enraizamento no contexto gerador. A subjectivaçäo e a contextualizaçäo säo procedimentos complementares que marcam a especificidade semântica do discurso, e estes säo procedimentos que demarcam a noçäo de discurso relativamente à de fala e de lingua.

A Análise do Discurso, que näo se pode de modo nenhum identificar com a pragmática enquanto tal, apresenta-se sob múltiplas formas. Toda a taxionomia é insatisfatória uma vez que as "especialidades" em matéria de análise do discurso säo necessariamente reduccionistas. Segundo Charaudeau, podem distinguir-se quatro ordens de organizaçäo do discurso: a ordem enunciativa, a ordem argumentativa, a ordem narrativa e a ordem retórica. Todas estas ordens dependem da "competência semiolinguistica". Tudo depende do facto de se fazer funcionar como maximalizante analitico um modelo "profundo" (como em semiótica greimasiana) ou um modelo de "superfície" (como em filosofia nalítica "post-Wittgenstein"). Em todo o caso, as quatro ordens propostas por Charaudeau näo säo exclusivas e estäo mesmo encaixadas/encalhadas. É preciso concluir que esta taxionomia que muitas disciplinas ou especialidades heterogéneas têm todas uma palavra a dizer no domínio da análise do discurso: a "linguistica da enunciaçäo", a teoria da argumentaçäo, a gramática semio-narrativa de tipo greimasiano, a retórica (antiga e nova). Mas a série de sub-disciplinas näo pára aqui. É preciso juntar a esta lista: a teoria dos actos de linguagem na linha de Austin e Searle, a "logica conversacional" (de Grice), a análise do discurso na sua acepçäo mais restrita e mais técnica (Halliday próximo da sociolinguistica) e igualmente a dita "análise converscional" de que se encontra a origem em Goffman, o etnometodólogo americano. Estas abordagens oferecem teorias parciais (que se constituem frequentemente em filosofias da linguagem) e resultados empíricos fragmentários (muitas vezes fechados no interior de uma só metodologia) - têm no entanto um futuro certo e filosoficamente significativo.

Hermann Parret.

Encyclopédie Philosophique Universelle

"Les Notions Philosophiques" - Dictionnaire, vol 1

pág. 665 a 668

Paris, PUF, 1990